Notícias Senado Federal Senado devolverá medidas provisórias que não respeitem prazo de apreciação no Congresso O presidente do Senado, Eunício Oliveira, comunicou nesta terça-feira (19) a decisão de devolver as medidas provisórias enviadas pelo Executivo que não respeitem o prazo necessário para análise nas duas Casas do Congresso Nacional. Ele criticou a quantidade de MPs […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal CCJ pode votar na quarta-feira PEC que institui o sistema parlamentarista A reforma política movimenta as discussões no Congresso e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode acrescentar um novo elemento a essa reflexão. Pode ser aprovado, nesta quarta-feira (6), substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC) 102/2015, que […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Plenário deve votar MP que permite registro de recém-nascidos na cidade de residência dos pais O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (22) projeto que permite que as crianças sejam registradas no local onde os pais residem e não onde nasceram. A possibilidade consta da Medida Provisória 776/2017 que altera a […]

Leia mais ->