Na coluna anterior, começamos a tratar da disseminação do movimento de codificação para outros continentes. Continuemos. Na Ásia, a família do civil law deitou raízes, ainda que, em alguns casos, em mescla com outras famílias. Foi o caso, por exemplo, da Turquia, que, embora tenha mantido elementos do direito muçulmano, incorporou do civil law uma […]

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A família do civil law disseminou-se por diversos países do mundo. O mapa abaixo indica, de vermelho, os locais em que prevalece essa família, além de indicar as regiões de influência das outras famílias jurídicas1: I. Visão panorâmica dos países da família do civil lawNa Europa, os países da Europa continental encaixam-se no modelo do […]

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RESUMO: A importação de mecanismos compatíveis com o plea of bargaining para os países da civil law tem sido objeto de estudos e debate no âmbito doutrinário. De modo geral discute-se se a colaboração premiada é uma replicação do instituto do plea of bargaining com a incorporação automática do modelo norte-americano ou uma adaptação do […]

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Confira a segunda parte do artigo de Carlos Alberto de Salles a respeito dos precedentes e jurisprudência no Novo CPC. Entenda o que é precedente normativo e jurisprudencial, as diferenças da common e civil law, entre outras informações importantes: Precedente normativo e precedente jurisprudencial   Nessa temática é sempre presente a referência aos sistemas do common […]

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A Corte Suprema destinada à correção das decisões dos tribunais é fruto da ideia primitiva de que a interpretação tem como resultado a declaração da norma contida na lei. Calamandrei, ao escrever sobre a Corte de Cassação nas primeiras décadas do século passado, anunciou que a Corte deveria buscar o exato sentido da lei, que […]

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A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados. Eis aí o significado da palavra jurisdição, que é a dicção do juris, isto é, a dicção do direito. Daí decorre uma necessidade imperiosa, que é a certeza oriunda das decisões judiciais, que é produto de reiteradas decisões no […]

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Nos primeiros trabalhos de preparação do Anteprojeto de um novo Código de Processo Civil para o Brasil, dentre os problemas a equacionar a Comissão credenciada pelo Senado Federal detectou dois que se aparentavam como representativos das maiores preocupações sociais com a chamada “crise da justiça”: duração excessiva e quase sempre intolerável dos processos; insegurança dos […]

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Artigo escrito em coautoria com Jordão Violin* É compreensível que em carreiras como Administração, Engenharia e Medicina o profissional brasileiro tenha por objetivo um período de estudos no exterior. Afinal, uma boa técnica de gestão pode ser aplicada em qualquer lugar do mundo (e as empresas atuam globalmente); uma solução construtiva inovadora usada no exterior pode […]

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Praticamente 1/3 de todas as pessoas vivem em locais aonde a lei é fortemente marcada pela Common Law. Esse é o legado da Grã-Bretanha do período em que foi a maior potência colonial do mundo. A célebre expressão Common Law recolhe três significados: a) um direito comum para todos os ingleses, que no medievo substituiu […]

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O Desembargador Alexandre Freitas Câmara concedeu entrevista à Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar sua obra Levando os Padrões Decisórios a Sério, onde aborda os padrões em decisões vinculantes. ” O Brasil não caminhou em direção ao common law“   Câmara explica que a expressão “padrões decisórios” representa um gênero composto por duas espécies: os […]

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Nos anos 80 houve um filme que conquistou uma legião de fãs no Brasil. O nome era ladyhawke – o Feitiço de Áquila. A narrativa consiste em um feitiço lançado contra um casal. Durante o dia, a dama (a sempre bela Michelle Pfeiffer) se transforma em um falcão. Em contrapartida, durante a noite, o cavalheiro […]

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Volume 415 – ANO 108 JANEIRO – JUNHO DE 2012 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto DIRETORES Arruda Alvim Thereza Arruda Alvim Eduardo Arruda Alvim Araken de Assis SUMÁRIO VOLUME 415 Abreviaturas e siglas usadas Conheça a versão eletrônica deste periódico Conheça outras obras da […]

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