LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Mudanças no Código de Trânsito são sancionadas com vetos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.071, que promove uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A norma, que foi publicada com vetos na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União, entra em vigor dentro de 180 dias. […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal – 14.10.2020
GEN Jurídico
14/10/2020
CONCURSOS
DICAS
NOVO CPC
CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016. Pedro e Caio, domiciliados em Macapá – AP, foram vítimas de acidente automobilístico em uma rodovia. Supostamente, o acidente foi provocado por Rafael, domiciliado em Belém – PA. As vítimas propuseram, separadamente, ações de indenização contra Rafael na justiça comum de Macapá.A respeito dessa situação hipotética, […]
Leia mais ->
Questões NCPC – n. 55 – Litisconsórcio
Elpídio Donizetti
27/10/2017