LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal MP do Contrato Verde e Amarelo será debatida pela CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne na próxima segunda-feira (17), às 8h30, para debater o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, programa do governo federal com objetivo de estimular a admissão de trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade. […]
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Informativo de Legislação Federal – 14.02.2020
GEN Jurídico
14/02/2020
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Sancionada lei da terceirização, mas Senado deve votar projeto alternativo Com três vetos, o presidente Michel Temer sancionou na sexta-feira (31) a lei que libera a terceirização em todas as atividades das empresas. O texto, polêmico, amplia as possibilidades de contratação de serviço terceirizado, que poderá ser feita tanto na área […]
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Informativo de Legislação Federal 03.04.2017
GEN Jurídico
03/04/2017
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Senado aprova atendimento especializado no SUS para vítimas de violência doméstica Um projeto que garante atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual no Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado nesta terça-feira (7) pelo Senado. O texto garante, entre outros direitos, o acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras, […]
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Informativo de Legislação Federal 08.03.2017
GEN Jurídico
08/03/2017