ARTIGOS
NOVO CPC
PROCESSO CIVIL
Como se percebe através do artigos publicados no Jota, o NCPC traz inovações (como o IRDR, tratado por Andre Roque) e ressurreições (como a monitória, em texto de Fernando Gajardoni e Zulmar Duarte). Mas, ao mesmo tempo, existem meras repetições (o “museu de grandes novidades” bem apontado por Marcelo Machado) e verdadeiras relíquias (como a menção […]
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Justiça gratuita no Novo CPC: Lado A
Luiz Dellore
30/09/2015
NOVO CPC
PROCESSO CIVIL
A defesa de interesses da classe, de corpo, da categoria, é uma constante em todo e qualquer processo legislativo. O lobby é parte natural do jogo político. Compete ao parlamento, dentro do justo e razoável, filtrar as demandas coorporativas, acolhendo-as, apenas, nos casos em que houver coincidência entre os interesses do grupo e do país. […]
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Privilégios processuais dos cartórios extrajudiciais
28/09/2015
CONCURSOS
— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — Começa nesta quarta-feira (26/2) o período de inscrições para concurso público do Tribunal de Justiça do Ceará que irá preencher 80 vagas para juiz substituto. O salário inicial é de R$ 22.797,33. Para exercer o cargo é necessário possuir bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de exercício em […]
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TJCE abre concurso com 80 vagas para juiz
— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — Começa nesta quarta-feira (26/2) o período de inscrições para concurso público do Tribunal de Justiça do Ceará que irá preencher 80 vagas para juiz substituto. O salário inicial é de R$ 22.797,33. Para exercer o cargo é necessário possuir bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de exercício em […]
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GEN Jurídico
26/02/2014