ADMINISTRATIVO
CONCURSOS
Introdução Você sabia que sempre existiu cadastro de reserva? É verdade. Sabe por que? Por que o cadastro de reserva nada mais é que o contingente de candidatos aprovados no concurso público, porém fora do número de vagas. Então se o candidato foi aprovado no concurso, porém fora do número de vagas, ele está no […]
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Entendendo o cadastro de reserva e quando ser aprovado no mesmo gera direito à nomeação do candidato
Alessandro Dantas Coutinho
29/12/2015
ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente é um dos destaques da semana O Plenário aprovou, na noite de terça-feira (14), o substitutivo ao projeto de lei do Senado (PLS) 333/2015. A proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), cria um regime especial de atendimento socioeducativo dentro do Estatuto da […]
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Informativo de Legislação Federal 21.07.2015
GEN Jurídico
21/07/2015
CONCURSOS
NA MÍDIA
Autor da Editora Método, o especialista em concursos públicos Francisco Fontenele participou da matéria de capa da penúltima edição da Revista Isto É (30 abril / 2014), intitulada ‘A Explosão dosa Concursos: Os empregos públicos seduzem a classe média’. Confira a matéria na íntegra: — Matéria publicada na Revista Isto É — Antes preferidos por […]
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A classe média se rende ao emprego público
Autor da Editora Método, o especialista em concursos públicos Francisco Fontenele participou da matéria de capa da penúltima edição da Revista Isto É (30 abril / 2014), intitulada ‘A Explosão dosa Concursos: Os empregos públicos seduzem a classe média’. Confira a matéria na íntegra: — Matéria publicada na Revista Isto É — Antes preferidos por […]
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GEN Jurídico
09/05/2014
CONCURSOS
Dois advogados aprovados em concurso público para cadastro de reserva do Banco do Nordeste do Brasil S.A conseguiram ter reconhecido o direito ao preenchimento de vagas ocupadas por terceirizados convocados para prestar serviços ao banco sem que tivessem prestado o concurso. A decisão que negou provimento ao recurso do banco manteve entendimento do Tribunal Regional […]
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Advogados aprovados em concurso têm direito reconhecido à nomeação
Dois advogados aprovados em concurso público para cadastro de reserva do Banco do Nordeste do Brasil S.A conseguiram ter reconhecido o direito ao preenchimento de vagas ocupadas por terceirizados convocados para prestar serviços ao banco sem que tivessem prestado o concurso. A decisão que negou provimento ao recurso do banco manteve entendimento do Tribunal Regional […]
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GEN Jurídico
08/11/2013
CONCURSOS
— Matéria publicada no portal Estado de S. Paulo — A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira, 27, o projeto de lei que cria regras para os concursos públicos realizados pelo governo federal. Entre as novidades, o texto prevê o fim do chamado cadastro reserva. Nesse tipo de concurso, não há um número específico […]
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Comissão do Senado aprova lei dos concursos
— Matéria publicada no portal Estado de S. Paulo — A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira, 27, o projeto de lei que cria regras para os concursos públicos realizados pelo governo federal. Entre as novidades, o texto prevê o fim do chamado cadastro reserva. Nesse tipo de concurso, não há um número específico […]
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GEN Jurídico
28/06/2013
NOTÍCIAS
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ aprovou, nesta quarta-feira, 19/6, o substitutivo do projeto de lei do Senado 74/2010, que estabelece regrais gerais para a realização de concursos públicos. O texto busca preservar o direito subjetivo – já reconhecido pelo STF – dos aprovados em concurso público à nomeação nas vagas previstas no […]
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CCJ do Senado aprova regras para a realização de concursos públicos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ aprovou, nesta quarta-feira, 19/6, o substitutivo do projeto de lei do Senado 74/2010, que estabelece regrais gerais para a realização de concursos públicos. O texto busca preservar o direito subjetivo – já reconhecido pelo STF – dos aprovados em concurso público à nomeação nas vagas previstas no […]
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GEN Jurídico
20/06/2013
CONCURSOS
A aprovação de candidato em concurso público dentro do cadastro de reservas, ainda que fora do número de vagas inicialmente previstas no edital, garante o direito subjetivo à nomeação se houver o surgimento de novas vagas, dentro do prazo de validade do concurso. A tese foi firmada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
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Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva
A aprovação de candidato em concurso público dentro do cadastro de reservas, ainda que fora do número de vagas inicialmente previstas no edital, garante o direito subjetivo à nomeação se houver o surgimento de novas vagas, dentro do prazo de validade do concurso. A tese foi firmada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
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GEN Jurídico
24/01/2013