A locação built to suit é aquela em que o locador constrói ou reforma substancialmente determinado imóvel de sua titularidade, por si ou por terceiros, para que possa ser utilizado pelo locatário de acordo com necessidades empresariais preestabelecidas no instrumento contratual. Em alentada obra sobre o tema, a Doutora Fernanda Henneberg Benemond[1] conceitua o instituto […]

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Não é de hoje que a Administração Pública busca fórmulas do Direito Privado para superar obstáculos burocráticos e garantir a eficiência administrativa. As inovações tecnológicas, o processo de globalização e as novas demandas sociais são alguns fatores que incrementam o diálogo entre as esferas pública e privada. Com a crise do Estado liberal e a […]

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