por Bruno Bioni, Rafael A. F. Zanatta , Clara Iglesias Keller e Iasmine L. Favaro   1   Introdução A pandemia da COVID-19 impactou as relações sociais em escala global e intensificou ainda mais a intermediação da vida em sociedade pela tecnologia. O processo de digitalização massiva e o crescimento de coleta e tratamento de dados pessoais, […]

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por Bruno Bioni, Marina Meira, Nathan Paschoalini e Marina Garrote   Nos dias 21, 23 e 25 de junho, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) organizou três reuniões técnicas para discutir o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPDP). As reuniões se inserem na fase 1 da agenda regulatória do órgão, a qual […]

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1. Dados anonimizados como a antítese de dados pessoais: o filtro da razoabilidade A antítese do conceito de dado pessoal seria um dado anônimo, ou seja, aquele que é incapaz de revelar a identidade de uma pessoa. Diante do próprio significado do termo, anônimo seria aquele que não tem nome nem rosto (HOUAISS; VILLAR, 2009, […]

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Em mais uma rodada de palestras do Congresso online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional“, os profissionais trouxeram temas essenciais para advogados. Como fazer a gestão do escritório, modalidades de licitação e a importância da LGPD foram alguns dos tópicos relevantes discutidos no quarto dia de evento. A seguir, veja como foram as […]

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Ainda é comum se referir à nova Lei Geral brasileira de Proteção de Dados/LGPD, a Lei no 13.709/2018, enquanto um espantalho. Seria mais uma regulação, dentre tantas as outras já existentes, que travaria a economia e a inovação no país. O pessimismo é destilado através do medo. Quem não estiver em conformidade com a nova […]

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