Tema novo e quente. E um mercado a desbravar. “Engenharia de Capital e Intermediação de Crédito” é um artigo que escrevemos e que foi publicado pelo Blog do Gen Jurídico:  https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/engenharia-de-capital-e-intermediacao-de-creditohttps://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/engenharia-de-capital-e-intermediacao-de-credito Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1130 Societário – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os sócios […]

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 “A conta fecha? – mais sobre engenharia de capital” é um artigo por meio do qual enfrentamos um dos maiores problemas na estruturação jurídica de empresas; a questão fundamental da viabilidade do negócio; foi publicado no blog do Gen Jurídico: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/a-conta-fecha-mais-sobre-engenharia-de-capital Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1129 Recuperação de empresas – […]

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 Tive ocasião de falar para os colegas da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Campinas, sobre “Estruturação Jurídica de Empresas”. Para os que tiverem interesse no tema, eis a palestra: Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1128 Execução e Societário – Para a Terceira Turma do […]

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Há momentos em que paro os olhos sem destino e faço um esforço danado para conseguir ver uma saída para nós, humanos. É, foi e será tanta dor, tanto sofrimento, tanta indignidade. Fome, tortura, morte, peste. Evoluímos do governo de uma linhagem, a monarquia, para o governo como expressão da vontade afirmada em processos eleitorais. […]

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A crise das Lojas Americanas surpreendeu a todos. Bilhões devidos a bancos, a fornecedores e mesmo a investidores: seriam R$ 5 bilhões em debêntures, ou seja, milhares de pessoas que adquiriram tais papéis, financiando a empresa, e devem “tomar um cano”. Noticiaram-se dificuldades com Lojas Marisa e Light, bem como já se sabe que a […]

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Sobre as críticas feitas ao uso da Holding Familiar com fins ilícitos, propostas por alguns escritórios de advocacia, tivemos a ocasião de escrever um pequeno artigo publicado pelo Gen Jurídico:  https://blog.grupogen.com.br/juridico/2023/02/03/holdings-advocacia-ousada/ Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1068 Marcário – A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de […]

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No último número, dei um tempo nas informações sobre normas que foram positivadas. Contudo, o movimento de edição de diplomas, entre leis e decretos segue forte e, assim, mais uma edição estará plena de notícias sobre tais normas, embora temperadas com posições jurisprudenciais. O que importa, no fim das contas, é não perder a atualização […]

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Inovação jurídica é um tema atualíssimo e de grande importância. Por isso, temos nos debruçado e explorado suas possibilidades em pequenos artigos publicados no blog do Gen Jurídico. Eis mais um: https://blog.grupogen.com.br/juridico/2022/12/05/gestao-da-inovacao/ Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1066 Alienação Fiduciária – A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob […]

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Há décadas tenho batido na mesma tecla: meu samba de uma nota só: é preciso ter muito cuidado com normas regulamentares, nomeadamente os decretos: são e devem ser mera tradução e especificação da lei para que se respeite o império do princípio da legalidade. Este número de Pandectas, como os últimos, são prova eloquente do […]

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Prosseguindo em nosso diálogo sobre Direito Empresarial, na forma como é demandado hodiernamente, das oportunidades e das necessidades, escrevemos um pequeno ensaio chamado “Um direito útil ao cliente e à sociedade”, publicado no blog do Gen Jurídico. Aqui está:  https://blog.grupogen.com.br/juridico/2022/11/16/direito-util-ao-cliente-e-a-sociedade/ Esperamos que seja útil e, mais do que isso, seguimos à disposição para o diálogo. […]

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Dando sequência a uma série de artigos que temos escrito a seis mãos e que merecem publicação no blog do Gen Jurídico, apresentamos “Holding familiar e segurança patrimonial”, um texto que explora um dos aspectos centrais que envolvem a utilização de instrumentos do Direito Societário a bem do planejamento jurídico da família. Está aqui: https://blog.grupogen.com.br/juridico/2022/10/25/holding-familiar-seguranca-patrimonial/ […]

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É o nosso marco: acabamos de dar um ano por encerrado e estamos a dar outro por iniciado. Findamos um período, começamos outro. Deus nos dê a graça de ser um bom ano. Um excelente ano. Deus nos dê a graça. Boa parte depende de nós. E se quisermos, poderemos fazer as coisas melhores. Tudo […]

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Chega o tempo de festas. Nesses tempos de tanta disputa, tanto ódio, quem sabe os enfeites de Natal possam amaciar os corações ao ponto de dar esperanças para a humanidade. Estamos a precisar de Paz, de Amor, de Sabedoria, de Luz.   Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1061 Societário – A Terceira […]

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A base é algo bem simples: o interesse maior é da República: a res publica: a coisa do povo. E esse interesse deve pautar-se pelos princípios e fundamentos do Estado Democrático de Direito. Para o bem de todos. Só isso basta para começar. Se vai dai para frente, vai bem. Com Carinho, Gladston Mamede. ******   […]

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Eis o prefácio da 15ª edição de “Holding Familiar e suas Vantagens”. Aqui se resume a filosofia que orientou os acréscimos e a revisão da obra: https://blog.grupogen.com.br/juridico/2022/10/14/holding-familiar-e-suas-vantagens-prefacio/ Nossa esperança é de continuarmos sendo úteis neste diálogo com os colegas que se dedicam ao Direito. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1059 Falência […]

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Temos nos batido sobre a necessidade urgente de alteração na advocacia empresarial brasileira e chamando atenção para a existência de um mercado enorme e não explorado. Neste sentido, escrevemos este artigo: Proatividade na advocacia empresarial: https://blog.grupogen.com.br/juridico/2022/09/26/proatividade-juridica/ Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1058 Propriedade Industrial – Sócios de empresas têm sido condenados […]

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Estamos felizes – e muito gratos a todos os leitores – pela chegada da 15ª edição de Holding Familiar às livrarias. Fizemos um pequeno vídeo para apresentar a edição: Esperamos que possa ajudar aos que querem detalhes sobre as alterações. E, mais uma vez, agradecemos a todos. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo […]

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Este editorial foi escrito antes da votação em segundo turno. Uma reflexão sobre o Estado brasileiro e não sobre esse ou aquele candidato. Precisamos de uma reforma institucional, creio. O Poder Executivo tem poder demais. Há que recalibrar. É urgente alterar a forma de escolha do Procurador Geral da República, preservando o papel do Ministério […]

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Uma das coisas sobre as quais temos trabalhado muito: o uso estratégico do Registro Público. Escrevemos um pequeno artigo sobre o tema: https://blog.grupogen.com.br/juridico/2022/09/05/saber-usar-o-registro-publico/ Acreditamos mesmo que a contribuição de uma advocacia empresarial proativa, isto é, com postura diversa pode ser um importante fator de desenvolvimento para o país. Mais do que isso, pode ser o […]

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Tivemos ocasião de nos debruçar sobre uma das bases da moderna advocacia de assessoramente: a palavra como ferramenta; o texto como equipamento jurídico. Não para o conflito, não para a argumentação. Mas para a construção de soluções seguras e eficazes: https://blog.grupogen.com.br/juridico/2022/08/17/direito-redacao/ Esperamos que seja o agrado dos leitores. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ******   […]

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Estamos falindo enquanto sociedade. Guiados pelo que Gramsci chamava de Sociedade Política, estamos sendo atirados no abismo. Vejam: a sociedade civil sabe bem o que deseja. Mas é vítima de governos que focam em si e, assim, deixam o povo órfão de Estado. E não estou falando desse ou daquele, mas de uma cultura que […]

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