Depois que publicamos aqui, no Gen Jurídico, um ensaio sobre os chamados escritórios verdes, surgiu um debate sobre o conteúdo em concreto de tais bancas de advocacia. De forma direta, houve quem objetasse que não ensinávamos como fazer.  Nossa resposta é simples: não há UM modo de fazer; um só; um único. Por isso demos […]

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A compreensão do Direito Empresarial tomando o aspecto do capital por referência é rara. A cultura mercantil brasileira valoriza mais a ação pessoal do que o capital. Mas isso é próprio do mercantilismo, não do capitalismo. Já pararam para pensar? Há uma evolução – ou, no mínimo, uma diferenciação – entre o agir mercantilista e […]

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Em maio de 2023, a ACP Bionergia Ltda, levantou R$ 80 milhões com a emissão de certificados de recebíveis do agronegócio (CRA), emitindo títulos que pagavam CDI + 4,8% ao ano, vencendo no prazo de cinco anos, com um ano de carência; assim, totalizava um volume de R$ 338,7 milhões em CRA’s, a uma taxa […]

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A advocacia é (e deve ser) parceira das empresas. E como resultado dessa parceira, deve trabalhar para transformar as atividades negociais por meio não apenas de adequação às determinações e proibições legais, mas pela articulação, no plano do que é juridicamente possível, da melhor resposta, da melhor direção, agregando valor à atividade negocial. Afinal, há […]

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Vou me alargando em desgostos e desilusões. Se houve um tempo em que acreditei no meu poder agente político global, isso é passado. Naquele tempo, compreendia a democracia e a política como expressões da razão. Jovem tolo. É a emoção que move os eleitores; a razão lhes é acessória, senão dispensável. E não se leia […]

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Toda empresa deve saber o seu jeito e, com o perdão do óbvio, isso inclui todas as regras que lhe são aplicáveis. Corporações que se orientam pela lei, caminham por trilha básica. São tocadas como devem ser, renunciando à possibilidade de serem tocadas da melhor forma possível. E o Direito permite isso. O caminho? Consultar […]

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A luta entre conservacionistas e negacionista (ah! os rótulos! Escolhi esses. Poderia ter usado outros) ampliou-se. Mas a consolidação de um mercado internacional de fundos socioambientais é uma realidade e, à míngua de um acordo internacional sobre quais sejam as metas a perseguir para evitar uma catástrofe climática, os parâmetros vão sendo definidos, caso a […]

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Olho para o alto da torre de alta-tensão e, caminhando por um dos cabos eletrizados, vejo a República. A louca baloiça. Se perder o equilíbrio, poderá se esturricar entre os polos da rede; se lhes escapa, a altura lhe quebra a espinha e lhe mata. Quem sabe, com sorte, chega a bom termo? Mas há […]

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Aturdidos com um excesso de oferta no mercado da advocacia, deixamos de atentar para estratégias de mercado que podem nos conduzir a posições mais favoráveis. Uma delas é a diversificação: ir trabalhar onde e em que sua atuação é necessitada. Essas oportunidades existem, ainda que não estejam sinalizadas em neon. Inaugurar uma advocacia diversa é […]

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Toquei minha vida escolhendo caminhos como se fosse possível escolher destinos. Non cedit animus! O espírito [o ânimo, a coragem, a alma] não cede [não desiste, não esmaece]. Mantive o ritmo dos passos; vim vindo ou, como disse um craque dos pés, fui fondo. Mereci meu almoço e meu jantar, aprendi o café e o […]

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Há vinte e tantos anos, os editoriais eram incendiários. Eu tinha trinta e poucos e achava normal expor minhas opiniões em palavras retóricas. Fazia algum sucesso com isso: leitores que concordavam e discordavam tocavam o assunto adiante, respondiam, apoiavam ou contestavam. Havia mesmo quem elogiasse Pandectas justo pelos editoriais. Na casa dos 60, vou mais […]

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Editorial Para quem gosta de moda, sociedades limitadas e sociedades em comandita: “Pretinho Básico: Dolce & Gabbana, Versace e outras sociedades limitadas” https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/pretinho-basico-dolce-gabbana-versace-e-outras-sociedades-limitadas Descobre-se, inclusive, que um dos melhores restaurantes do mundo, L’Osteria Francescana, é uma sociedade em comandita simples. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1148 Execução – Decidiu o Superior […]

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A moda está sempre na moda e, vamos provar, o Direito Empresarial também. Afinal, a Prada SpA veste até o diabo: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/a-prada-spa-veste-ate-o-diabo Fica por editorial. Afinal, reflete nossa opinião. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1147 Societário – Decidiu o Superior Tribunal de Justiça que, “sob pena de ocasionar insegurança jurídica e […]

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Seguimos colocando nossas opiniões em artigos grandes que, se dispostos aqui, tumultuariam o boletim. Então, fazemos apenas remissão: “Reestruturação Empresarial: necessidade, oportunidade, planejamento”, artigo publicado no Blog Gen Jurídico para a discussão com os colegas: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/reestruturacao-empresarial-necessidade-oportunidade-planejamento Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1146 Societário – Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal […]

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Vira e mexe, a vida nos sorri carinhosa; sorriso de mãe terna. Isso se deu comigo: a Editora Atlas está lançando a 19ed do Manual de Direito Empresarial, obra que lancei nos alvores deste século (e milênio!) e, de lá para cá, mereceu atualizações e novas edições, graças à generosidade da comunidade jurídica brasileira (muito […]

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A gente segue colocando a opinião em pequenos artigos publicados no Blog do Gen Jurídico. Agora, trabalhamos uma questão técnica sobre o investimento empresarial:  “Faseamento Jurídico do Investimento Empresarial”. https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/faseamento-juridico-do-investimento-empresarialhttps://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/faseamento-juridico-do-investimento-empresarial Esperamos que seja útil aos colegas. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1144 Consumidor – A Quarta Turma do Superior Tribunal de […]

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Manifestamos nossa fé no Direito Empresarial, em sua qualidade de instrumento de transformação, num pequeno artigo publicado no Blog do Gen. “Direito Empresarial: paixão, exercício e função”:  https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/direito-empresarial-paixao-exercicio-e-funcao Esperamos que a leitura seja agradável. Mais do que isso, esperamos que o país aprenda que profissionalidade jurídica é indispensável para o desenvolvimento. Advogado não é custo, […]

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A desvirtualização do mecanismo da holding familiar nos levou a publicar um artigo sobre o tema: “Consertam-se holdings: manutenção e dissolução”. Foi publicado no Blog do Gen Jurídico: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/consertam-se-holdings-manutencao-e-dissolucao Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1142 Societário – Decidiu o Superior Tribunal de Justiça: 3. A exclusão extrajudicial de sócio tem que […]

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A advocacia, como os demais setores da economia, está expostas às necessidades de inovação. Melhor será quando escritórios adotem procedimentos organizados para uma “Gestão da Inovação Jurídica”, tema que desenvolvemos em artigo publicado aqui, no blog do Gen Jurídico: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/gestao-da-inovacao-juridica A esperança é sempre a mesma: ser útil, contribuir. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. […]

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EditorialPublicamos um novo artigo: “Comportamento societário coerente:https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/affectio-societatis/Essa é uma questão que muito nos preocupa: um Direito Societário verdadeiro, ético, principiológico. Com Deus,Com Carinho,Gladston Mamede. ******  Renovatória – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que o termo inicial de incidência dos juros de mora sobre as diferenças de aluguéis vencidos […]

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Meu pai nasceu no Morro da Onça que fica próximo a Crucilândia. Isso é Minas Gerais. Ainda pequeno, fui lá algumas vezes com ele. Caminhávamos por trilhas finas que cobreavam os morros. Aqui ou acolá, entre reiterados de escarpas, ele gritava: oooooooiiiiiii… e o eco reiterava. Um quase nada que me fascinava.  Hoje, olhando a […]

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