Quem se dedica a estudar e escrever tem alegrias bem próprias – e muitas agruras, talvez até mais, mas não é momento para ir por aí. Uma delas é a reedição (ou a nova tiragem, quando nada se altera): saber que o diálogo se fez, que o texto se completou pela leitura. Esse interlocutor ou […]

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Inventaram um termo curioso: holding familiar à brasileira. Tem por função rotular alguns absurdos que estão sendo praticados por aí. Não nos surpreende; mas nos entristece: dedicamos anos ao estudo do tema. No entanto, vivemos um crepúsculo da adequação, senão da sanidade. Um pandemônio. E isso prejudica famílias, prejudica o mercado, o Fisco (a fazenda […]

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Um dos temas decorrentes do que desenvolvemos em “Estruturação Jurídica de Empresas” (2.ed. Editora Atlas, 2025) é o trabalho dos escritórios verdes, como tal compreendidos bancas de advocacia (ou multidisciplinares) que trabalham para a adequação de empresas e empreendimentos que estejam submetidos a plataformas normativas de admissão: atingir parâmetros estatais (dispostos em leis e regulamentos) […]

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A memória já me falha. Mas acho que foi em 04 de outubro. Estamos falando de 29 anos passados. Eu era um jovem professor manifestando convulsões didáticas e havia aquele troço novo: a internet. Não estou falando de www (World Wide Web: rede de alcance mundial); não havia fotos e coisa e tal. Eram textos […]

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Aqui no escritório, estamos reorganizando toda uma empresa, dos atos constitutivos aos contratos, passando por acordo de sócios e regulamentos. Uma briga feia, mas uma luta boa, gostosa. Nada de músculos. Nós – eu, você – somos profissionais do Direito. Nossos méritos são os neurônios, nossa força é o conhecimento. Não é coisa que se […]

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Depois que publicamos aqui, no Gen Jurídico, um ensaio sobre os chamados escritórios verdes, surgiu um debate sobre o conteúdo em concreto de tais bancas de advocacia. De forma direta, houve quem objetasse que não ensinávamos como fazer.  Nossa resposta é simples: não há UM modo de fazer; um só; um único. Por isso demos […]

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A compreensão do Direito Empresarial tomando o aspecto do capital por referência é rara. A cultura mercantil brasileira valoriza mais a ação pessoal do que o capital. Mas isso é próprio do mercantilismo, não do capitalismo. Já pararam para pensar? Há uma evolução – ou, no mínimo, uma diferenciação – entre o agir mercantilista e […]

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Em maio de 2023, a ACP Bionergia Ltda, levantou R$ 80 milhões com a emissão de certificados de recebíveis do agronegócio (CRA), emitindo títulos que pagavam CDI + 4,8% ao ano, vencendo no prazo de cinco anos, com um ano de carência; assim, totalizava um volume de R$ 338,7 milhões em CRA’s, a uma taxa […]

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A advocacia é (e deve ser) parceira das empresas. E como resultado dessa parceira, deve trabalhar para transformar as atividades negociais por meio não apenas de adequação às determinações e proibições legais, mas pela articulação, no plano do que é juridicamente possível, da melhor resposta, da melhor direção, agregando valor à atividade negocial. Afinal, há […]

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Vou me alargando em desgostos e desilusões. Se houve um tempo em que acreditei no meu poder agente político global, isso é passado. Naquele tempo, compreendia a democracia e a política como expressões da razão. Jovem tolo. É a emoção que move os eleitores; a razão lhes é acessória, senão dispensável. E não se leia […]

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Toda empresa deve saber o seu jeito e, com o perdão do óbvio, isso inclui todas as regras que lhe são aplicáveis. Corporações que se orientam pela lei, caminham por trilha básica. São tocadas como devem ser, renunciando à possibilidade de serem tocadas da melhor forma possível. E o Direito permite isso. O caminho? Consultar […]

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A luta entre conservacionistas e negacionista (ah! os rótulos! Escolhi esses. Poderia ter usado outros) ampliou-se. Mas a consolidação de um mercado internacional de fundos socioambientais é uma realidade e, à míngua de um acordo internacional sobre quais sejam as metas a perseguir para evitar uma catástrofe climática, os parâmetros vão sendo definidos, caso a […]

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Olho para o alto da torre de alta-tensão e, caminhando por um dos cabos eletrizados, vejo a República. A louca baloiça. Se perder o equilíbrio, poderá se esturricar entre os polos da rede; se lhes escapa, a altura lhe quebra a espinha e lhe mata. Quem sabe, com sorte, chega a bom termo? Mas há […]

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Aturdidos com um excesso de oferta no mercado da advocacia, deixamos de atentar para estratégias de mercado que podem nos conduzir a posições mais favoráveis. Uma delas é a diversificação: ir trabalhar onde e em que sua atuação é necessitada. Essas oportunidades existem, ainda que não estejam sinalizadas em neon. Inaugurar uma advocacia diversa é […]

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Toquei minha vida escolhendo caminhos como se fosse possível escolher destinos. Non cedit animus! O espírito [o ânimo, a coragem, a alma] não cede [não desiste, não esmaece]. Mantive o ritmo dos passos; vim vindo ou, como disse um craque dos pés, fui fondo. Mereci meu almoço e meu jantar, aprendi o café e o […]

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Há vinte e tantos anos, os editoriais eram incendiários. Eu tinha trinta e poucos e achava normal expor minhas opiniões em palavras retóricas. Fazia algum sucesso com isso: leitores que concordavam e discordavam tocavam o assunto adiante, respondiam, apoiavam ou contestavam. Havia mesmo quem elogiasse Pandectas justo pelos editoriais. Na casa dos 60, vou mais […]

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Editorial Para quem gosta de moda, sociedades limitadas e sociedades em comandita: “Pretinho Básico: Dolce & Gabbana, Versace e outras sociedades limitadas” https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/pretinho-basico-dolce-gabbana-versace-e-outras-sociedades-limitadas Descobre-se, inclusive, que um dos melhores restaurantes do mundo, L’Osteria Francescana, é uma sociedade em comandita simples. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1148 Execução – Decidiu o Superior […]

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A moda está sempre na moda e, vamos provar, o Direito Empresarial também. Afinal, a Prada SpA veste até o diabo: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/a-prada-spa-veste-ate-o-diabo Fica por editorial. Afinal, reflete nossa opinião. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1147 Societário – Decidiu o Superior Tribunal de Justiça que, “sob pena de ocasionar insegurança jurídica e […]

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Seguimos colocando nossas opiniões em artigos grandes que, se dispostos aqui, tumultuariam o boletim. Então, fazemos apenas remissão: “Reestruturação Empresarial: necessidade, oportunidade, planejamento”, artigo publicado no Blog Gen Jurídico para a discussão com os colegas: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/reestruturacao-empresarial-necessidade-oportunidade-planejamento Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1146 Societário – Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal […]

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Vira e mexe, a vida nos sorri carinhosa; sorriso de mãe terna. Isso se deu comigo: a Editora Atlas está lançando a 19ed do Manual de Direito Empresarial, obra que lancei nos alvores deste século (e milênio!) e, de lá para cá, mereceu atualizações e novas edições, graças à generosidade da comunidade jurídica brasileira (muito […]

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A gente segue colocando a opinião em pequenos artigos publicados no Blog do Gen Jurídico. Agora, trabalhamos uma questão técnica sobre o investimento empresarial:  “Faseamento Jurídico do Investimento Empresarial”. https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/faseamento-juridico-do-investimento-empresarialhttps://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/faseamento-juridico-do-investimento-empresarial Esperamos que seja útil aos colegas. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1144 Consumidor – A Quarta Turma do Superior Tribunal de […]

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