Notícias Senado Federal Congresso: relator deve manter texto do Executivo sobre projeto que trata de crédito para benefícios sociais Com 18 vetos presidenciais e 3 projetos de lei na pauta, o Congresso Nacional vai se reunir nesta terça-feira (1º). Antes da sessão, no entanto, senadores e deputados ainda vão fazer um encontro de lideres na […]

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Notícias Senado Federal Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro Entrou em vigor nesta sexta-feira (2) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo federal. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.069, de 2020, teve origem em projeto […]

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Notícias Senado Federal Senado aprova texto-base da Lei da Biodiversidade Foi aprovado pelo Plenário do Senado o texto-base do novo marco legal da biodiversidade, fruto de entendimento promovido pelo relator, senador Jorge Viana (PT-AC), que obteve consenso em torno da maior parte da proposta. Três pontos ainda divergentes serão analisados separadamente na próxima semana. A […]

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  Notícias Senado Federal Congresso deve alterar medidas que dificultam concessão de benefícios sociais O governo federal editou duas medidas provisórias (MP 664/2014 e MP 665/2014) modificando os critérios para a concessão do seguro-desemprego e da pensão por morte. Com isso, triplicou-se o tempo necessário para o trabalhador pedir o seguro-desemprego pela primeira vez. O […]

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