ARTIGOS
NOVO CPC
PROCESSO CIVIL
Não sabemos exatamente o que é ativismo, mas sabemos com absoluta certeza que, hoje, 5 de dezembro de 2018, ao decidir em regime de recurso repetitivo, por 7 x 5, que o rol do art. 1015 do CPC, que trata do cabimento de agravo, não é taxativo, o Superior Tribunal de Justiça chegou ao ápice do […]
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O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC
05/12/2018
ARTIGOS
FILOSOFIA DO DIREITO
Digo, logo de início, que não concordamos com as “ações de impulso” e decisões à revelia da lei que favorecem a prevaricação, o conluio e a corrupção. Mas aqui estamos diante de princípios morais sociais que valem para todas as esferas da vida coletiva – por isso parece pouco restringir o discurso a uma antinomia […]
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Revisitando o Positivismo: Sobre Ativismo e Garantismo Jurídico
José Manuel de Sacadura Rocha
17/07/2018
PROCESSO CIVIL
RESENHAS
Interessante o livro de FERNANDA TARTUCE, Igualdade e Vulnerabilidade no Processo Civil (Selo Editorial: Forense – Páginas: 392 – Preço: R$95,20). Para Rodolfo de Camargo Mancuso: “(…) O livro, a bem dizer, esgota o tema: sob o prisma histórico, passa em revista o fio evolutivo desde a Antiguidade, passando pelo Medievo até chegar aos tempos […]
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Resenhas por Fernando Vasconcelos: Igualdade e Vulnerabilidade no Processo Civil
Fernando Antônio de Vasconcelos
01/10/2015