Dando continuidade aos nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei sobre duas das espécies mais comuns de provas: a ata notarial e o depoimento pessoal. Ata notarial Ata notarial é o instrumento formalizado por tabelião para constatar a realidade de um fato que ele presenciou ou do qual tomou conhecimento, sem qualquer […]

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O atual Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16 de março de 2015) trouxe a previsão da “ata notarial lavrada pelo tabelião, atestando o tempo de posse do requerente e seus antecessores, conforme o caso e suas circunstâncias” (art. 216-A da Lei 6015/1973 – Lei de Registros Públicos, com a redação dada pelo art. […]

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O novo CPC alarga os meios típicos de prova. O art. 384 prevê a ata notarial como meio de prova. Essa modalidade nada mais é do que o depoimento realizado pelo tabelião que, por meio de sua percepção sensorial, tomou conhecimento de algum fato relevante. Porém, a força probante da ata deve ser avaliada pelo […]

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