ARTIGOS
CIVIL
Começamos a ver na semana passada a controvérsia sobre o art. 138 do Código Civil: afinal, para tornar o negócio anulável, é preciso que o erro, além de substancial, seja escusável, ou cognoscível? Os autores que passaram a entender que o Código de 2002 exige a análise da cognoscibilidade, e não da escusabilidade, frequentemente se […]
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Decodificando o Co?digo Civil (19) – Sobre a escusabilidade ou cognoscibilidade do erro (Parte 2)
Felipe Quintella
16/05/2017
ARTIGOS
NOVO CPC
PROCESSO CIVIL
Mérito inegável do Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) é a preocupação com a dimensão da legitimidade dos provimentos jurisdicionais, mormente quando presente decisões passíveis de serem expandidas. Lugar comum a constatação de que o constitucionalismo moderno só concebe o Estado com qualidades, virtudes estas que lhe dão a configuração de um Estado Constitucional: […]
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Sociedade aberta e a construção do provimento jurisdicional no Novo CPC
Zulmar Duarte
29/10/2015
ARTIGOS
NOVO CPC
PROCESSO CIVIL
O novo CPC traz, em matéria de intervenção de terceiros, uma série de inovações. A eliminação da nomeação à autoria, a regulamentação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e algumas novidades importantes em matéria de denunciação da lide e de assistência estão entre elas. De todas as novidades, porém, uma se destaca. A intervenção […]
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A intervenção do amicus curiae no Novo CPC
Alexandre Freitas Câmara
23/10/2015