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Arnaldo Sampaio

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REVISTA FORENSE

SUMÁRIO: 1. O perdão judicial na lei brasileira. 2. Origens do instituto e sua adoção nos códigos modernos. 3. Significação e alcance da medida. 4. Causas de sua reduzida aplicação. 5. Pronunciamento dos tribunais. 6. Confronto com a suspensão condicional da pena. 7. Técnica da aplicação da indulgência. 8. O verdadeiro sentido do remédio legal. […]

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O perdão judicial, de Arnaldo Sampaio

O perdão judicial, de Arnaldo Sampaio

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28/01/2025

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