Tem sido veiculado amplamente nas redes sociais uma notícia que circula na internet sobre Gerturde Nogma, uma mulher zambiana de 26 anos, que há oito anos namora o queniano Herbert Salaliki, de 28 anos, e que recorreu à Justiça de Zâmbia em razão da demora em receber, de seu namorado, o pedido de casamento. Segundo informações constantes […]

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Há um famoso poema de W. H. Auden que diz que o direito é como o amor. Auden escreveu a sua aventura sentimental “Law Like Love” há 80 anos, em 1939. Para alguns juristas, porém, amor e direito estariam em lados antagônicos da realidade humana. Permitir que o amor se articulasse com o jurídico foi […]

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Multa e afeto destoam no contexto familiar, melhor dizendo, amor e dinheiro repulsam os relacionamentos erótico-afetivos e não são poucas, mas sempre uníssonas as autorizadas vozes desprezando qualquer forma de mensuração da afetividade e que se posicionam contra qualquer forma de reparação pecuniária das vibrações humanas de afeto. Afeto que deve ter manifestação espontânea, gerada […]

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Embora toda a separação cause desequilíbrios e estresse, sempre deveríamos empreender o melhor possível de nossos esforços para preservarmos nossos filhos e ajudá-los a compreenderem e também eles vencerem e superarem essa triste fase da separação de seus pais. São crianças e adolescentes que dependem do diálogo franco e dos sinceros esclarecimentos de seus genitores, […]

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No conflito de outrora entre a filiação biológica e a socioafetiva vencia o vínculo genético que sempre permitiu presumir como absoluto o estado paterno de filiação e assim foi até o advento da Carta Federal de 1988 que deu prevalência ao direito da personalidade e ao respeito singular à dignidade da pessoa, sem mais discriminar […]

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Na faculdade, na escola, nas amizades de rua, o “bilhetinho” sempre foi um ato de carinho. Quero aqui fazer isso para todos os que conheço ou não, e dessa maneira me aproximar de vocês muito mais pelo caminho do afeto do que pela autoridade. “Oi amigo, no último curso para o Exame XVII da OAB iniciei […]

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Tornou-se comum, na doutrina contemporânea, afirmar que o afeto tem valor jurídico ou, mais do que isso, foi alçado à condição de verdadeiro princípio geral. Como bem pondera a juspsicanalista Giselle Câmara Groeninga, “O papel dado à subjetividade e à afetividade tem sido crescente no Direito de Família, que não mais pode excluir de suas […]

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