Neste espaço abordaremos algumas das justificativas apresentadas por devedores de alimentos para o inadimplemento da obrigação alimentar, com o respectivo posicionamento da jurisprudência. Embora alguns casos não estejam necessariamente vinculados à pandemia, as motivações expostas são reiteradamente utilizadas e apreciadas por nossos tribunais, dentro e fora do contexto atual.  Para iniciar a abordagem estabelecemos a […]

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Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde à pergunta: “Desempregado precisa pagar pensão?”. No vídeo, o autor explica que depende do que consta no título executivo. Normalmente, os acordos de pensão alimentícia preveem o pagamento para situações de emprego e desemprego. Porém, existem casos em que essa sentença ou acordo só prevê […]

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