AMBIENTAL
DICAS
NA MÍDIA
Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil, Luiz Flávio Gomes, foi entrevistado pela Rádio Justiça, para falar sobre a obra Lei de Crimes Ambientais – Comentários à Lei 9.605/1998, recém lançada em coautoria com o Prof. Silvio Luiz Maciel pela […]
Leia mais ->
Luiz Flávio Gomes na Rádio Justiça
GEN Jurídico
19/08/2015
ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Senado agrava pena para menores infratores O Plenário aprovou, na noite desta terça-feira (14), o substitutivo ao projeto de lei do Senado (PLS) 333/2015. A matéria, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), cria um regime especial de atendimento socioeducativo dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ser aplicado […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal 15.07.2015
GEN Jurídico
15/07/2015