Quando se fala em Direito natural, cogita-se de saber, sobretudo, se existe algum sistema de normas universal e obrigatòriamente válidas. Como o próprio vocábulo “natural” indica, deduz-se a regra de comportamento humano chamada “direito natural” da “natureza do homem”, tal como esta se apresenta em suas inclinações fundamentais, sob o contrôle da razão, mas livre […]

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