União estável é tema do quadro Saiba Mais

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a união estável representa mais de um terço das entidades familiares no Brasil. Para falar sobre o assunto, o quadro Saiba Mais desta sexta-feira (4), no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz entrevista com o advogado Cristian Fetter Mold, especialista em Direito de Família.

Ele explica as diferenças entre essa relação, o namoro e o casamento, se há algum período mínimo para a união ser considerada estável, como ocorre a definição da pensão alimentícia e da partilha de bens em caso de separação e como se dissolve judicialmente uma relação estável.

Assista ao vídeo em www.youtube.com/stf.

Fonte: STF

Indicações

Curso de Direito de Família – Rolf Madaleno | O Direito de Família vive em constante ebulição, visto que novos comportamentos sociais têm reflexo imediato nas relações familiares. Uma das principais características das relações em família é a sua interminável linha real de evolução. Nesse sentido, o Direito de Família exige a compreensão e interpretação dos textos legais em interação com a doutrina e a jurisprudência. (Saiba mais)

Grandes Temas da Atualidade – União Estável – Aspectos Polêmicos e Controvertidos – Eduardo de Oliveira Leite | A obra analisa o tema tanto sob a dinâmica puramente jurídica como, igualmente, os aspectos metajurídicos que, naturalmente, acompanham a problemática. (Saiba mais)