Três novas súmulas já estão disponíveis para consulta

As mais novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já estão disponíveis para consulta na página de Súmulas Anotadas, no site do tribunal (www.stj.jus.br). Trata-se dos enunciados 511, 512 e 513.

O serviço Súmulas Anotadas apresenta aos interessados no assunto, de forma clara, a interpretação e a aplicabilidade conferidas pelo STJ à legislação infraconstitucional.

Organizada por ramos do direito, a página traz os enunciados anotados com trechos dos julgados do STJ que lhes deram origem, bem como links para que o usuário possa, utilizando o critério de pesquisa elaborado pela Secretaria de Jurisprudência, resgatar outros precedentes sobre o assunto.

Os últimos enunciados publicados também podem ser acessados pelo link “As súmulas mais recentes”. Para utilizar a ferramenta, basta clicar em Jurisprudência > Súmulas Anotadas, na homepage do STJ, ou ir diretamente à página neste endereço: http://www.stj.jus.br/SCON/sumanot/?vPortalArea=1184

Fonte: STJ