O direito público é uma área almejada, especialmente pela estabilidade de cargos concursados, mas para Rafael Carvalho Rezende Oliveira, é muito mais que isso, é uma paixão.

Aos 36 anos, Dr. Rafael Oliveira é procurador do município do Rio de Janeiro. Também já atuou como defensor público da União. Diz que tem orgulho de defender a população unindo sua paixão à profissão.

Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional, especialista em Direito do Estado, autor de vários livros na área, Dr. Rafael também atua como professor e tem muito o que passar para os seus alunos.

Ele diz, por exemplo, que a carreira jurídica é bastante tradicional, mas se renova. “As oportunidades são diversas, as remunerações razoáveis e as funções prestigiadas. É uma grande oportunidade para aqueles que ainda não definiram o seu caminho profissional”, ressalta.

A seguir, a entrevista completa e exclusiva do Dr. Rafael para a série Profissão Direito do Caderno de Educação.

Caderno de Educação – Como decidiu seguir a carreira de advogado?

Dr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira – A escolha pelo curso de Direito foi natural. Apesar de não contar com advogados na família, sempre tive especial interesse por questões jurídicas e forte sentimento de justiça. As indagações sobre as razões de determinadas proibições legais e dos direitos dos cidadãos demonstravam a minha vocação para a carreira jurídica.

O curso de Direito fornece ao aluno amplo conhecimento sobre os diversos campos jurídicos (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Ambiental, Direito Processual etc), bem como de matérias essenciais para a cultura geral, tais como história, sociologia, filosofia, dentre outras.

Outro fator preponderante no processo de escolha foi o amplo leque de possibilidades profissionais que o Direito oferece ao bacharel, desde a advocacia liberal até a pluralidade de opções de cargos públicos, como por exemplo, Magistratura, Ministério Público, Procuradorias Federal, Estaduais e Municipais, etc.

CE – Você já sabia que área seguir na advocacia, já que existem várias opções de atuação? Houve influência de outras pessoas: professores, familiares?

Dr. Rafael – Durante a universidade, não tinha definido a minha área de atuação. Em verdade, sempre pensei em prestar provas de concursos públicos, mas não tinha uma carreira como foco. A decisão ocorreu no último período da universidade, quando retornei do período de intercâmbio em universidade americana. Optei pela carreira pública, especialmente em razão de alguns fatores, tais como a estabilidade, as prerrogativas e as funções inerentes ao cargo público. Foi uma decisão de cunho pessoal, mas que contou com o apoio incondicional dos meus familiares. Inicialmente, atuei como Defensor Público da União e, em seguida, como Procurador do Município do Rio de Janeiro.

CE – O que mais você gosta na sua profissão? Em algum momento pensou em mudar de área? Por exemplo, o que o atraiu na administração pública?

Dr. Rafael – Tenho orgulho de dizer que amo o que faço. É difícil conciliar profissão com paixão, mas a minha atuação como Procurador do Município do Rio de Janeiro me proporciona essa junção: atuar com o Direito Público, minha paixão, na defesa dos interesses da população da cidade do Rio de Janeiro.

Trata-se de carreira muito cobiçada pelos profissionais do Direito, tendo em vista o prestígio da instituição e de seus integrantes, bem como as extraordinárias condições de trabalho. O Procurador do Município é responsável pelo controle interno e defesa da juridicidade dos atos municipais, inclusive aqueles provenientes de suas autarquias e fundações, garantindo aos munícipes uma gestão pública dentro dos parâmetros fixados no ordenamento jurídico. As atividades são variadas, envolvendo a defesa do Município em ações judiciais, a propositura de ações judiciais de interesse municipal, a análise de minutas de editais e contratos administrativos, a emissão de pareceres sobre assuntos controversos e a orientação jurídica para os gestores.

Ao lado das minhas funções como Procurador do Município do Rio de Janeiro, exerço o magistério, lecionando aulas de Direito Administrativo em cursos de graduação, Pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, bem como sou autor de diversos livros jurídicos, dentre eles: Curso de Direito Administrativo, São Paulo: Método, 2013; Licitações e contratos administrativos, 3ª ed., São Paulo: Método, 2014; Princípios do Direito Administrativo, 2ª ed., São Paulo: Método, 2013; Manual de improbidade administrativa, 2ª ed., São Paulo: Método, 2014; A Constitucionalização do Direito Administrativo, 2ª ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010; Administração Pública, concessões e terceiro setor, 2ª ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

CE – Como identificar em que área trabalhar? Como o estágio influencia nessa decisão?

Dr. Rafael – Em razão da pluralidade de oportunidades de trabalho oferecidas pelo curso de Direito, a escolha da área de trabalho nunca é tarefa fácil. Em princípio, o perfil de cada aluno e a afinidade com a matéria envolvida na atuação do profissional (Direito Penal, Direito Civil, Direito Administrativo etc) influenciam na tomada da decisão. No entanto, a melhor forma de conhecer a área de trabalho para decidir de maneira mais racional é a realização de estágio na carreira que pretende seguir. Os escritórios de advocacia e as carreiras públicas oferecem ótimas oportunidades de estágio que possibilitam a vivência prática do aluno com as tarefas inerentes à carreira que pretende abraçar.

CE – Qual o conselho que você dá para quem está pensando em seguir a carreira? Que aptidões são necessárias?

Dr. Rafael – A carreira jurídica é repleta de desafios e de conquistas. O profissional do direito tem a oportunidade de realizar concretamente a justiça e de defender os direitos individuais e coletivos das pessoas. É preciso muita dedicação e atualização diuturna para o sucesso de cada profissional, especialmente pela grande competição envolvendo a carreira jurídica. Hoje, existe uma grande dificuldade para o bacharel em direito ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o que é essencial para o exercício da advocacia, sem olvidar da crescente concorrência nas provas de concursos públicos para magistratura, Ministério Público, Procuradorias, Defensoria Pública etc.

CE – O que é preciso para ser um bom advogado(a)?

Dr. Rafael – O bom advogado é aquele que resolve da melhor maneira possível os problemas de seus clientes, atuando com ética e transparência. A advocacia exige do profissional atualização doutrinária e jurisprudencial constantes, capacidade de comunicação e iniciativa. É oportuno registrar que, em muitos casos, especialmente nos grandes escritórios e nas grandes empresas, o advogado precisa ter, ainda, conhecimento sobre gestão de recursos humanos e outras capacidades inerentes à função de administradores de empresas.

CE – Quais segmentos da advocacia estão em ascensão hoje? Qual mercado de trabalho o recém formado pode almejar?

Dr. Rafael – A carreira jurídica oferece oportunidades diversas aos seus profissionais no campo privado e no campo público. Na advocacia privada, ao lado dos segmentos tradicionais, que continuam atrativos (advocacia tributária, direito imobiliário, direito de família etc), existem novos seguimentos bastante promissores, tais como o direito ambiental, direitos autorais etc.

CE – Como você avalia a questão da aprovação na OAB. Muitos estudantes se formam, mas não conseguem passar no exame. Na sua opinião, onde está o problema: na formação das universidades, nos estudantes ou na elaboração do exame?

Dr. Rafael – Realmente, existe uma dificuldade crescente na aprovação do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tem gerado debates acalorados entre juristas e instituições. Penso que a realização do exame, em princípio, constitui importante instrumento de análise da qualidade dos profissionais do direito e uma garantia de maior eficiência para os cidadãos que serão clientes desses profissionais. É difícil apontar uma única causa para dificuldade de aprovação por parte dos bacharéis de direito recém-formados. Existe, de um lado, a má formação de alguns alunos, notadamente pelo baixo nível de determinadas universidades, não obstante a aprovação do MEC, e, de outro lado, a falta de critério e/ou desproporcionalidade de algumas questões formuladas nos exames da OAB. De qualquer forma, a recomendação aos alunos é estudar cada vez mais e não desistir na primeira dificuldade.

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