O professor de Direito no Brasil é homem, branco, possui mestrado e trabalha em regime parcial em uma universidade privada no interior. O perfil médio destes profissionais foi traçado pelo relatório “Quem é o professor de Direito no Brasil?”, que marcou o lançamento do OED (Observatório do Ensino de Direito), da Escola de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Segundo o professor Oscar Vieira Vilhena, o objetivo da pesquisa foi apurar dados primários e transmiti-los a quem atualmente está debruçado sobre a questão da qualidade do ensino jurídico, estimulando as discussões sobre o tema. “O relatório busca desvendar dados que permitam construir soluções”, afirmou Vilhena, durante o evento que apresentou o estudo, nesta terça-feira (29/10), no auditório da Direito GV, em São Paulo.

Já o professor José Garcez Ghirardi, coordenador do projeto, destacou a importância do Observatório de Ensino de Direito diante de uma realidade na qual as “faculdades estão se tornando ‘entidades certificatórias’, que só se preocupam em conceder o diploma”. Segundo ele, a qualidade dos docentes é “irrelevante” para as instituições de ensino e os cursos estão, cada vez mais, voltados em apenas preparar os alunos para o Exame da OAB.

Segundo Ghirardi, o Observatório do Ensino da Direito GV quer abordar temas relacionados com a qualidade de ensino de Direito no Brasil. “O ensino jurídico é prático ou teórico? Onde os professores aprenderam a lecionar? O que queremos para as faculdades de direito? Que tipo de profissional precisamos para atingir esse ideal?. Para coordenador do estudo, “a missão do OED é levantar questões e, cabe às entidades jurídicas e de ensino analisar os dados e discutir medidas para melhorar o ensino de Direito no Brasil.”

A pesquisa apurou que entre os professores de Direito no país, os homens predominam, ocupando 62% dos cargos. Entre os entrevistados, 45% dos entrevistados possuem mestrado, 28% especialização e 25% doutorado. O regime de trabalho mais comum é o parcial, com 34%, seguido pelo de horista, com 32%, pelo integral sem dedicação exclusiva, com 28%, e pelo integral com dedicação exclusiva, com 6%. 22% dos docentes não declararam raça. Dos 78% que o fizeram, 61% disseram ser brancos, 15% pardos, 1% amarelos e 1% pretos.

Maioria está no interior

O estudo também apurou o local onde os professores de Direito lecionam. De acordo com os dados coletados, 84% ensinam em instituições privadas, contra 16% em públicas. Tais entidades estão localizadas, em 65% dos casos, no interior do país, e em 35% nas capitais. 43% dos cursos de graduação em Direito no país se encontram na Região Sudeste. Nordeste e Sul dividem a segunda posição, com 20% dos cursos cada, seguidos pelo Centro-Oeste, com 11%, e pelo Norte, com 6%.

Porém, se for utilizado o critério de cursos por milhão de habitantes, a Região Centro-Oeste aparece em primeiro lugar, com 8,53 faculdades por milhão, seguida de perto pelo Sul, com 8,47, e, mais atrás, por Sudeste (6,1, Norte (4,41) e Nordeste (4,15).

Já a maioria dos cursos de pós-graduação em Direito no Brasil está na região Sudeste, 45% do total, seguida pelo Sul, com 31%, Nordeste (13%), Centro-Oeste (7%), e Norte (4%).

Fonte: Última Instância