OAB debate com parlamentar projeto que antecipa estágio em Direito

O deputado Alessandro Molon, à esquerda, e o presidente nacional da OAB
(Foto: Eugenio Novaes)

O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), em visita nesta quinta-feira (18) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, debateu com a OAB projeto de lei que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que permite que o estudante de Direito possa realizar o estágio profissional a partir do 2º semestre do curso. Na reunião, o presidente da OAB acenou com uma possível aprovação de antecipação do estágio profissional – que hoje se dá a partir do 7º semestre – para o 5º semestre do curso.

“Essa proposta alternativa, de antecipação do estágio para o 5º semestre, talvez possa ser aprovado, uma vez que, a esta altura, o estudante já teve contato com disciplinas importantes do conteúdo programático do curso, como o processo civil”, exemplificou Marcus Vinicius. “Entendo que permitir que o estudante faça estágio profissional tão cedo pode ser frustrante para o aluno”, afirmou o parlamentar, que é autor do requerimento que criou uma Subcomissão especial na CCJ para debater os avanços, limites e desafios da Constituição em seus 25 anos. Também participou da reunião no gabinete da Presidência o secretário-geral da OAB, Claudio Souza Neto.

Fonte: OAB

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