José Renato Nalini, autor da Editora Forense, é o novo presidente do TJ/SP

Autor da Editora Forense, o desembargador José Renato Nalini acaba de ser eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Clique e conheça todos os títulos publicados.

Aproveitamos a oportunidade para adiantar que na próxima terça-feira (10) haverá o lançamento de uma das obras de José Nalini, em São Paulo: Regularização Fundiária. Fiquem ligados que divulgaremos o convite para o lançamento ainda esta semana.

— Matéria publicada no Portal Migalhas —

O atual Corregedor-Geral de Justiça de SP José Renato Nalini foi eleito para o biênio 2014/15 como presidente do Tribunal bandeirante, com 238 votos.

Em entrevista exclusiva ao Migalhas, Nalini adiantou que dará continuidade à atual gestão de Ivan Sartori. “Não há a possibilidade de reinventar a roda, o resgate da autoestima dos servidores, a recuperação dos prédios deteriorados, tentar reduzir o número incrível de processos são as nossas metas”, disse.

De acordo com Nalini, a execução fiscal ocupa hoje 60% do trabalho do tribunal e como “cobrar dívida do Estado ou município não é função do judiciário”, o foco é reduzir esse número.

José Renato Nalini nasceu na cidade de Jundiaí em 1945 e formou-se em Direito pela Universidade Católica de Campinas (Turma de 1970). Foi promotor de Justiça, cargo que assumiu em 1973. Ingressou na magistratura em 1976. Foi promovido, em 1993, ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal, onde ocupou os cargos de vice-presidente e presidente. É desembargador desde 2004. Foi eleito para integrar o Órgão Especial do TJ/SP por duas vezes.

Renato Nalini foi eleito com 238 votos e substituirá Ivan Sartori

Cúpula

O vice-presidente eleito do Tribunal foi o desembargador Eros Piceli com 200 votos. Nasceu em SP no ano de 1949. É formado em Direito pelas Faculdades Metropolitas Unidas (Turma de 1973). Ingressou em 1979 na magistratura como juiz substituto da 2ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Bernardo do Campo. Judicou, também, nas comarcas de Piracaia, Poá, Guarulhos e em São Paulo. Assumiu o cargo de juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil em 1994 e foi removido para o 2º Tribunal de Alçada Civil (por permuta) no mesmo ano. É desembargador desde 2005.

Hamilton Elliot Akel é o novo corregedor-Geral de Justiça com 179 votos. Nasceu em 1945 na capital. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1969. Seu ingresso na magistratura ocorreu em 1973, como juiz substituto da 32ª Circunscrição Judiciária, com sede em Bauru. Trabalhou também nas comarcas de Guaíra e SP. Em 1988 foi promovido ao cargo de juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil. É desembargador desde 1999 e foi eleito para integrar o Órgão Especial em março de 2012, pelo critério antiguidade.

Em entrevista logo após a eleição, o novo corregedor, comentando a duração do processo, afirmou que é preciso que a prestação jurisdicional seja muito bem fundamentada, bem pensada, pois “não existe nada que doa mais em uma pessoa do que a injustiça”. Segundo ele, o fato do TJ/SP responder por cerca de metade de todo o movimento processual do país pressupõe que o tribunal bandeirante tenha um tratamento diferenciado se comparado com outros Estados, “como Amapá ou Alagoas. São mais de três centenas e meia de desembargadores e todos procurando trabalhar da forma mais eficiente possível. A fixação de metas é importante, mas não se pode pensar apenas em quantidade, há de se preservar a segurança do julgamento”.

A Escola Paulista da Magistratura será comandada por Fernando Antonio Maia da Cunha.

Seções

Para a presidência das seções foram eleitos:

– Direito Público – Ricardo Mair Anafe (48 votos). Nasceu no Rio de Janeiro, em 1959. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, turma de 1981. Ingressou na Magistratura em 1985 como juiz substituto na 5ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí. Também trabalhou nas comarcas de Santa Fé do Sul, Cruzeiro, Mogi das Cruzes e em São Paulo. É desembargador desde 2008.

– Direito Privado – Arthur Marques da Silva Filho (150 votos). Nasceu na cidade de Sertanópolis (PR), no ano de 1946. Em 1976, formou-se em Direito pela Faculdade Padre Anchieta de Jundiaí. Iniciou a carreira como juiz substituto da 5ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí, no ano de 1978. Também trabalhou nas comarcas de Miracatu, Rancharia, Campinas e São Paulo. Foi juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil, cargo que assumiu em 1994. É desembargador desde 2005.

– Direito Criminal – Geraldo Francisco Pinheiro Franco (46 votos). Nasceu em 1956 na cidade de São Paulo. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1979. Ingressou na Magistratura no ano de 1980 como juiz substituto da 25ª Circunscrição Judiciária, com sede em Ourinhos. Também trabalhou em Santos, Santo André, Paraibuna, Vicente de Carvalho e na Capital. Assumiu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 2001. É desembargador desde 2005.

Eleições

Acerca do novo presidente, associado emérito do IASP, José Horácio Ribeiro, presidente do Instituto, afirmou ser “motivo de enorme satisfação, por representar de forma segura as tradições e a intelectualidade. O IASP tem a certeza de que a advocacia bandeirante estará ao lado do presidente, colaborando para definições de políticas públicas e decisões que interfiram no exercício profissional, que é instrumento do cidadão”.

O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, cumprimentou o desembargador José Renato Nalini: “Desejo sucesso ao desembargador Nalini, que chega ao mais alto posto da Corte de Justiça do Estado. Espero que no exercício de sua gestão coloque entre suas prioridades o fortalecimento da Justiça Paulista, através da ampliação do diálogo com a própria Magistratura, a Advocacia e o Ministério Público, instituições indispensáveis à administração da Justiça e compromissadas com o interesse público”.

Para o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, a escolha do desembargador José Renato Nalini para comandar o TJ/SP foi boa: “Ele é experiente, preparado, conhece os meandros da Corte e por certo sabe que muito há de ser feito, principalmente em relação ao processo eletrônico. Espero que tenha sensibilidade para conduzir o tribunal enxergando nos advogados profissionais que colaboram com a realização da Justiça.”

Foram apenas 14 ausências nas eleições. Também concorriam à presidência João Carlos Saletti (21 votos), Vanderci Álvares (7 votos) e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (76 votos).

Para o cargo de vice-presidente foi os desembargadores Antonio Carlos Malheiros e José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino obtiveram 77 e 63 votos, respectivamente.

Luiz Antonio Ganzerla recebeu 88 votos e Armando Sérgio Prado de Toledo, 66 votos para o cargo de corregedor-Geral.