Conciliação é o caminho para redução da demanda

Juíza Geneci Ribeiro de Campos, o 1º Vice-Presidente do TJRS, Des. Guinther Spode, e Marcelo Girade Corrêa
participraram do 1º painel do evento
(Foto: Eduardo Nichele)

Para Marcelo Girade Corrêa, não é o Judiciário que está em crise, mas a sociedade é que está em crise para a resolução de seus conflitos. Ele é Coordenador Administrativo do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e falou na II Jornada de Mediação do Poder Judiciário nesta manhã (5/9). Conciliação e mediação, para ele, são alternativas para reduzir o aumento de demanda do Poder Judiciário. O número de magistrados e a estrutura não acompanham o aumento de processos. Hoje são enfrentadas demandas que não existiam há alguns anos, advertiu. Lembrou que são recentes os processos que envolvem telefonia celular, tevê por assinatura e internet, por exemplo, além de demandas de família.

Segundo Marcelo Girade Corrêa, as modalidades de autocomposição permitem uma reversão do cenário atual em que as partes saem dos processos cada vez mais separadas, quando se deveria buscar a pacificação social. A conciliação e a mediação trabalham com aquilo que o ser humano tem de melhor: inteligência, sensibilidade paciência e tolerância, afirmou. Falou, também, da crescente adesão das empresas em busca de acordos consensuais, já que este esforço melhora a imagem diante dos consumidores.

O especialista disse que a tradição brasileira pelo litígio exige um esforço ainda maior dos conciliadores para a mudança de mentalidade. Revelou que no Brasil há um advogado para cada 360 pessoas, enquanto no Japão este índice é de um advogado para três mil pessoas. A tradição determina que naquele país apelar diretamente ao Poder Judiciário é motivo de vergonha, por isso, são esgotadas todas as possibilidades de acordo, revelou. Para obter êxito nas autocomposições, Marcelo Girade Corrêa destaca a necessidade de capacitação dos mediadores e criação de estruturas adequadas à realização das audiências. Mais metros quadrados investidos em conciliação/mediação significam mais satisfação social e menor movimento nas Varas, ensinou.

A Juíza Geneci Ribeiro de Campos, Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ? Cejusc de 1º Grau de Porto Alegre, afirmou que a etapa mais importante para o sucesso da mediação é a divulgação e o convencimento interno sobre esta modalidade de acordo. Advertiu que não se pode esperar resultados imediatos, mas que é preciso persistência, força de vontade e uma mudança de cultura.

A magistrada disse ainda que, ao contrário do que muitos imaginam, o sucesso da medicação/conciliação fortalece o Poder Judiciário e defendeu a acesso das partes à possibilidade de firmar acordos pré-processuais.

Fonte: TJRS

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