Aprovação no exame da OAB não reflete conceito de cursos no Enade

— Matéria publicada no Portal Terra —

Desempenho das faculdades no Exame de Ordem destoa do conceito no Enade; veja comparativo com as melhores e piores no exame da OAB

Entre as 100 instituições de ensino superior que obtiveram os melhores e piores índices de aprovação no 8º Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mais de 30% tiveram conceitos discrepantes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2012. Apesar de a OAB afirmar que “há uma convergência dos números do Enade com os do Exame de Ordem”, há casos peculiares nos cursos de direito espalhados pelo País. A mesma instituição com uma nota considerada boa no Enade está entre as 15 piores de todo o Brasil na OAB, e uma universidade que ficou entre as melhores colocadas no Exame de Ordem recebeu conceito insatisfatório na avaliação do MEC.

Confira como melhores e piores do exame da OAB se saíram no Enade

Levantamento feito pelo Terra a partir de dados oficiais da OAB, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério da Educação (MEC) mostra que quase um terço das faculdades analisadas recebeu notas diferentes em dois dos principais exames de avaliação do ensino superior no Brasil. As divergências nas notas dos cursos avaliados mostram que os métodos adotados em cada prova são diferentes, mas também expõem o desempenho ruim da educação jurídica no País. Os índices de reprovação do Exame de Ordem, teste necessário para bacharéis em direito atuarem como advogados, já atingiram até 90% dos candidatos em edições anteriores – indicando que a maior parte dos cursos não são considerados satisfatórios.

A pesquisa comparou o desempenho das melhores e das piores instituições de ensino no exame da OAB aplicado no final de 2012 com os dados dos cursos de direito no Enade realizado no mesmo período. Entre os 50 cursos de direito com maior índice de aprovação, o desempenho foi considerado igual na OAB e no Enade quando as instituições alcançaram conceito “bom” na avaliação do MEC (4 ou 5, em uma escala que vai de 1 a 5). Entre as 50 piores, o desempenho foi considerado igual quando a baixa taxa de aprovação no Exame de Ordem se refletiu em um conceito insatisfatório na prova do governo obrigatória para os alunos receberem o diploma universitário. O Ministério da Educação considera que o conceito 3 significa um desempenho regular.

Entre as 10 instituições que tiveram a maior porcentagem de aprovação no Exame de Ordem da OAB, duas receberam o conceito máximo no exame do Ministério da Educação. Quatro delas receberam nota 4, dando ao grupo das melhores uma análise predominantemente satisfatória também por parte do MEC. No entanto, duas universidades ficaram com conceito três, considerado regular. Apenas a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) recebeu uma nota insatisfatória no Enade. A Universidade de São Paulo, que decidiu aderir parcialmente ao exame apenas em agosto deste ano, ficou sem conceito no Enade.

Embora a OAB avalie que os resultados nas avaliações do MEC e da entidade são parecidos e afirme que a lista com o o desempenho das faculdades não revela surpresa – pois as instituições que mais aprovam são, em sua maioria, as mesmas que tiveram bom desempenho no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes -, a pesquisa mostra que há divergências em mais de 30% das universidades analisadas. Os resultados do Enade foram divulgados em outubro e mostraram que 33% dos cursos analisados no ano passado obtiveram conceitos insatisfatórios, com avaliação 1 ou 2 em uma escala de 1 a 5.

O 8º exame da OAB, realizado em outubro de 2012, reprovou 81,86% dos 114.520 participantes. Um total de 117.884 bacharéis se inscreveram para a prova, e apenas 20.773 candidatos foram aprovados, o que representa um percentual de 18,14%. A taxa de aprovação no Exame de Ordem Unificado tem ficado abaixo dos 20% desde o 7º exame. Já no Enade, 29 cursos de direito ficaram com a nota mínima na avaliação feita no ano passado. Dos 950 cursos de direito avaliados, 38 obtiveram notas insatisfatórias (1 ou 2, em uma escala que vai até 5) pela segunda vez consecutiva e não poderão fazer o vestibular para 2014.

A nota no Enade corresponde a 70% do Conceito Preliminar de Curso (CPC), índice que mede a qualidade dos cursos e também leva em consideração os títulos do corpo docente e a infraestrutura da instituição – responsáveis pelos outros 30%. Pelo indicador, assim como no Enade, os cursos recebem avaliação de 1 a 5, sendo as notas 1 e 2 consideradas insuficientes pelo Ministério da Educação. Cursos com gradação baixa no CPC também podem ser punidos com o impedimento de ofertar novas vagas no vestibular.

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