OAB da Bahia quer que FGV se manifeste sobre erros no Exame de Ordem

O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, encaminhou ofício ao presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Furtado, na quinta-feira (18), solicitando que ele requisite uma manifestação explícita da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre erros e inconsistências na elaboração e na correção da prova do X Exame de Ordem. Diversas falhas foram apontadas por examinandos e professores em questões nas áreas de direito civil, direito tributário, direito penal e direito administrativo.

A posição da OAB da Bahia foi tomada após reunião conjunta das Comissões de Exame de Ordem e de Ensino Jurídico da Seccional. No ofício, o presidente Luiz Viana diz que o controle pedagógico sobre a atuação da FGV deve ser ampliado através da criação de um grupo de trabalho para fiscalizar a elaboração e correção das provas, que tanto pode ser a própria Comissão Nacional de Exame de Ordem, quanto por meio da definição do perfil de cada Banca Examinadora, que deve ser formada por juristas exclusivamente com titulação de doutor, e do conhecimento pela OAB dos seus integrantes. Luiz Viana sugere também a publicação do barema da prova prático-profissional no dia seguinte a sua aplicação, para eliminar especulações acerca da demora para sua divulgação.

Para a OAB da Bahia, a prova objetiva precisa evoluir, deixando de ser baseada em avaliação de capacidade de memorização e repetição das leis, passando a provocar os examinandos com conteúdo cognitivo apto a avaliar sua capacidade de interpretação jurídica e de atuação profissional.

Confira a íntegra do ofício.

Fonte: OAB/BA

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