Se você está começando a faculdade de Direito, provavelmente já ouviu alguém falar em Vade Mecum e talvez tenha pensado: “Ok, e o que é isso? Para que serve?”
Apesar do nome parecer complicado, a ideia é bem simples: o Vade Mecum é uma compilação de normas jurídicas que reúne, em um só lugar, os principais textos que estudantes e profissionais do Direito precisam consultar no dia a dia.
Ele vai acompanhar você durante a faculdade, na preparação para a OAB, em concursos públicos e na rotina profissional.
Quer saber mais sobre o Vade Mecum e curiosidades? Continue lendo!
Em primeiro lugar, você sabe o que significa o termo Vade Mecum?
“Vade Mecum” é uma expressão em latim que significa, literalmente, “vai comigo” ou “anda comigo”. O nome faz bastante sentido, uma vez que a proposta é justamente ter uma obra de consulta que possa acompanhar o leitor em diferentes situações.
No Direito, o termo passou a ser usado para identificar livros que reúnem diversas leis e normas jurídicas em uma única publicação.
Por isso, quando alguém fala em “meu Vade Mecum”, normalmente está falando daquele livro grande, cheio de artigos, códigos, leis e outras normas, um verdadeiro companheiro de quem estuda Direito.
O que você irá encontrar em um Vade Mecum?
O conteúdo pode variar de acordo com a editora, edição ou versão, mas um Vade Mecum costuma reunir as principais normas do ordenamento brasileiro.
Entre elas, estão:
- Constituição Federal;
- Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil e Código de Processo Penal;
- Consolidação das Leis do Trabalho;
- Legislação complementar (normas importantes para diferentes áreas do Direito);
- Estatutos;
- Súmulas.
É justamente essa reunião de conteúdos que torna o Vade Mecum tão útil. Em vez de procurar cada legislação separadamente, você encontra uma grande quantidade de conteúdo jurídico organizado em uma única obra.
E atenção: por regra, um Vade Mecum não contém todas as leis brasileiras. A ideia é ser uma seleção das normas mais relevantes para estudantes e profissionais, organizada de acordo com a proposta de cada versão.
Assim, a escolha do seu Vade Mecum deve considerar a confiabilidade da atualização das normas e a amplitude na seleção de conteúdos, para atender suas necessidades de consulta e pesquisa.
Para que serve o Vade Mecum?
Na prática, o Vade Mecum serve para consultar diretamente a legislação.
Imagine que você esteja estudando Direito Civil e precise conferir o que diz determinado artigo do Código Civil. Você pode abrir o Vade Mecum, localizar a norma e o dispositivo.
Essa consulta é importante porque no Direito é necessário conhecer exatamente o que está escrito na norma.
Por isso, o Vade Mecum é útil para:
- Estudantes durante toda a graduação de Direito;
- Quem se prepara para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil;
- Candidatos a concursos públicos;
- Quem faz pesquisas acadêmicas;
- Consultas no dia a dia profissional.
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Vade Mecum é a mesma coisa que doutrina ou manual jurídico?
O Vade Mecum é, principalmente, uma obra de consulta legislativa. Seu conteúdo é formado por textos de leis, códigos, Constituição, súmulas e outras normas selecionadas.
Já um livro de doutrina ou até manual jurídico tem outra proposta: explicar os conceitos, interpretar as normas, apresentar entendimentos de autores e discutir questões jurídicas.
Por exemplo, se você quiser saber o que diz o artigo de uma determinada lei, pode consultar o Vade Mecum. Por outro lado, se quiser entender o significado daquele artigo, como ele é interpretado pelos estudiosos e como se relaciona com outros conceitos do Direito, provavelmente precisará recorrer a uma doutrina ou manual.
Curiosidade: existe Vade Mecum fora do Direito?
Sim! Embora o termo seja muito associado ao Direito, “Vade Mecum” não é exclusivo da área jurídica.
A expressão pode ser usada para nomear obras de consulta que reúnem informações importantes de determinada área. Por isso, é possível encontrar referências a “Vade Mecum” em campos como a medicina e outras áreas.
No Direito, porém, o termo se tornou especialmente conhecido por causa das coletâneas de legislação.
E afinal, vale a pena ter um Vade Mecum?
Se você está entrando na faculdade de Direito, o Vade Mecum é um dos melhores livros para calouros.
O Vade Mecum não substitui aulas, livros de doutrina ou manuais jurídicos. A importância dele é justamente te auxiliar no momento de consultar a legislação, garantindo que você tenha um material acessível, prático e atualizado para estudar a lei.
Com o tempo, você aprende a localizar artigos, entender as remissões e usar a estrutura da obra a seu favor. O que inicialmente parece um livro enorme e complicado começa a fazer cada vez mais sentido.
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Se você está procurando uma opção completa para acompanhar seus estudos, conheça o Vade Mecum Saraiva Tradicional, uma obra pensada para facilitar a consulta à legislação e acompanhar diferentes etapas da formação jurídica.
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