Desde que foi instituído pela Lei 14.382 de 27 de junho de 2022, o SERP vem despertando o interesse e suscitando muitas dúvidas em estudantes, acadêmicos e profissionais da área o direito. Pensando em tornar seu entendimento simplificado, André Abelha, Melhim Namem Chalhub e Olivar Vitale estão lançando o Livro Sistema Eletrônico de Registros Públicos.

Livro Sistema Eletrônico de Registros Públicos: Entenda o SERP

O livro Sistema Eletrônico de Registros Públicos, coordenado por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale, reúne comentários, artigo por artigo.

Da Lei 14.382/2022, que estrutura o Sistema Eletrônico de Registros Públicos conforme os atuais recursos tecnológicos, e altera a legislação correlata, visando a atender às necessidades da sociedade contemporânea, simplificando procedimentos e aumentando a segurança jurídica, em busca de um melhor ambiente de negócios.

Os juristas encarregados dos comentários (registradores, tabeliães, advogados especializados, professores e magistrados) analisam os pressupostos, a estrutura e a finalidade de cada uma das novas disposições legais, conduzindo o leitor ao novo ambiente dos atos e negócios jurídicos relacionados ao sistema registral. Com eles, formou-se um time estelar, capaz de construir uma obra que já nasce com a autoridade e a qualidade necessárias para fornecer os elementos iniciais de estudo, interpretação e aplicação da nova lei.

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André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Lorena Vitale Jr

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