Confira a entrevista do autor Carlos Alberto Castro, da Editora Método, publicada no jornal Correio Braziliense. O especialista deu dicas para quem pretende realizar a prova para juiz de direito substituto da Justiça de DF.

— Matéria publicada no Portal Correio Braziliense —

Conhecimentos atualizados de jurisprudência dos principais tribunais do país e sobre a característica humanista do cargo são essenciais para um bom desempenho na prova do TJDFT

O candidato José Haniel fará a prova do tribunal pela primeira vez

A chance de ingressar na magistratura e o salário elevado fazem do concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) uma das seleções mais esperadas pelos bacharéis em direito. O edital para a seleção de 2013 do órgão conta com 92 vagas para o cargo de juiz de direito substituto da Justiça do DF. Para se candidatar, é necessário ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada. A banca do certame será o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

O processo seletivo será dividido em cinco etapas. A primeira contará com 100 questões objetivas, com temas como direito processual civil, do consumidor, penal, tributário e empresarial. A segunda será composta por duas provas escritas — com itens discursivos e duas práticas de sentenças —, uma cível e uma criminal. Na terceira etapa, será a vez de inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa, investigação social e exames físicos e mentais. A quarta e a quinta etapas serão de prova oral e avaliação de títulos, respectivamente. Já o resultado final exigirá um pouco de paciência: a divulgação está prevista para 10 de novembro de 2014.

A respeito do certame, o professor de regimento e provimento interno do Gran Cursos Edson Gouveia destaca que o nível de dificuldade da prova aumentou com o passar dos anos e isso é algo a ser levado em consideração. Ele recomenda atenção às matérias de provimento e à maneira que essas disciplinas se relacionam com a atividade do magistrado. “Elas regulamentam as atuações do juiz e determinam a movimentação e a maneira como os processos são distribuídos, por exemplo”, explica.

Além disso, Gouveia indica aos concursandos ficarem de olho na relação de desembargadores que compõem a banca examinadora do concurso público. Segundo o professor, é importante estar atento ao posicionamento desses integrantes a respeito de diversos temas que passam pelo tribunal. “Uma maneira de estar atualizado sobre esses pontos é visitar o campo de jurisprudência reiterada no site do próprio TJDFT, pois lá estão os entendimentos dos casos julgados”, aconselha.

Teste rigoroso

Dividir o tempo entre família, carreira e a preparação para concursos é algo comum para José Haniel Souza Barros, 28 anos. Formado em direito em 2012, ele vai fazer o concurso do tribunal pela primeira vez, como teste para outras seleções do cargo de juiz. O que atrai o candidato na carreira é independência financeira e funcional. “Sou pai de família e isso é uma preocupação. Outra coisa que me atrai é poder opinar a respeito do trabalho a ser feito, pois o analista e o técnico apenas fazem o parecer de acordo com o que é definido por outros”, justifica o candidato. A respeito da prova, o bacharel afirma que a ansiedade é grande e que o exemplo de uma colega da faculdade que foi empossada recentemente como juíza tem ajudado a manter o foco. “A minha expectativa é saber se a preparação que fiz foi suficiente”, conta.

Conhecimento aprofundado a respeito de jurisprudência, doutrinas e do texto da lei seca são habilidades essenciais para uma boa pontuação em direito processual civil. “É uma prova complicada, com um nível de dificuldade e cobrança que está entre os maiores nos concursos que abordam o tema”, define o professor da disciplina no grupo Vestcon Gustavo Alves. Segundo ele, o foco da seleção costuma ser na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio TJDFT. Por isso, é importante manter-se atualizado com relação a sentenças, recursos e procedimentos especiais. Como preparo para o certame, Alves sugere a resolução de itens da banca de concursos voltados para a área de magistratura e do Ministério Público. “Outra recomendação é procurar um bom doutrinador para expandir os conhecimentos pedidos”, finaliza.

Outras disciplinas importantes serão as de noções gerais de direito e formação humanística, que abordam temas como ética, filosofia e sociologia. Para Carlos Alberto Pereira de Castro, autor do livro Concursos públicos — O segredo para aprovação (Editora Método; 128 páginas; R$ 29), a inclusão desses tópicos segue a atual linha de pensamento dos órgãos de buscar um novo perfil de servidor, mais inteirado sobre temas éticos. “É um material mais focado para a carreira pública e para o trabalho do juiz”, comenta. Como método de estudos, o autor recomenda ler a definição desses conceitos básicos em manuais e dicionários técnicos. “Nesses materiais é possível tirar algumas noções do que pode ser cobrado na prova.”

O que diz o edital

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
» Cargo: juiz de direito substituto
da Justiça do DF
» Vagas: 92
» Remuneração: R$ 22.854,46
» Inscrições: até 14 de novembro
» Taxa: R$ 220
» Prova: 12 de janeiro de 2014
» Edital: www.cespe.unb.br/concursos/

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