Livros “polivalentes” para enfrentar concursos públicos

— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico —

A temporada 2013 de concursos públicos na área jurídica vai chegando ao fim, mas ainda existem excelentes oportunidades para quem busca bons salários, estabilidade no emprego e status à altura do cargo pretendido. Em novembro, termina o prazo para inscrição de importantes concursos que ainda restam no calendário deste ano, entre os quais os processos de seleção abertos pelo TRT da 1ª Região, pelo Ministério Público do Acre, Procuradoria Geral do Estado da Bahia e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Também há expectativa quanto ao preenchimento de até 53 cargos vagos de promotor de Justiça no Ministério Público do Rio de Janeiro. O regulamento para o concurso já foi publicado no Diário Oficial, mas ainda falta definir tanto o período para as inscrições quanto o calendário de provas.

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Para quem vai participar dos concursos, tão importante quanto estudar — e muito — o conteúdo exigido para a área escolhida é conhecer as características de cada banca por trás das provas. Uma entre as dicas mais repetidas por especialistas é que o candidato treine bastante a realização de provas passadas, não apenas do órgão para o qual está se candidatando, mas também as questões elaboradas pela mesma banca para outros concursos. Além do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e da Fundação Carlos Chagas, outras instituições responsáveis pela grande maioria dos concursos públicos realizados no país são a Fundação Getúlio Vargas, a Cesgranrio, a Empresa de Seleção Pública e Privada (ESPP) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF) — responsável por concursos para o Ministério da Fazenda, Receita Federal e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Nas livrarias, além dos títulos específicos para cada carreira, existem vários livros destinados aos chamados “concurseiros” que adotam tal metodologia, ao reunir em um único volume questões normalmente encontradas em diversos concursos. São os casos, entre outros de Como Passar em Concursos, que reúne 8.000 questões elaboradas pelo Cesp/UnB nos últimos anos; Direito Administrativo, com mais de 4.000 questões comentadas a partir de concursos organizados pela ESAF, FCC e FGV, além da própria Cesp/UnB; e Português — Cesgranrio,   que chama a atenção para características particulares das provas organizadas em todo o país pela instituição.

O TRT da 1ª Região espera preencher 29 cargos vagos de juiz do Trabalho substituto, com remuneração, em valores atuais, de R$ 22.854,46. As inscrições tiveram início na semana passada e seguem até o dia 25 de novembro. Das cinco etapas do concurso, a primeira — prova objetiva, de caráter eliminatório e que classifica o número máximo de 300 candidatos para as fases seguintes — é organizada pela Fundação Carlos Chagas. A prova escrita discursiva e as demais etapas são de responsabilidade da Comissão de Concurso do próprio Tribunal, conforme edital publicado na semana passada.

Até o dia 5 de novembro, também estarão abertas as inscrições abertas pelo Ministério Público do Acre para o preenchimento de vagas e cadastro de reserva para o cargo de promotor de Justiça substituto. São 20 vagas disponíveis atualmente, com remuneração de R$ 21.711,74. Como na maioria dos concursos públicos para nível superior, são exigidos dos candidatos o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica, após a obtenção do título de bacharel, o que exclui períodos de estágios realizados antes da obtenção do diploma. Todas as etapas do concurso estão a cargo do Cespe/UnB).

A PGE da Bahia também abriu inscrições (entre 21 de outubro e 11 de novembro deste ano) para concurso público para provimento de 25 vagas para o cargo de Procurador do Estado – 3ª Classe. De acordo com o Edital de Abertura do Concurso, a remuneração “é composta por vencimento básico de R$ 6.700,92, acrescido das vantagens próprias da carreira”. Constitui requisito para o cargo ser bacharel em Direito e haver completado na data de nomeação dois anos de conclusão do curso. Também nesse caso, o Cespe/UnB é responsável pelas provas objetiva e prático-discursivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Até o dia 14 de novembro, também permanecerão abertas as inscrições para a realização de concurso público para ingresso na carreira da magistratura, no cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. São 92 vagas disponíveis, com remuneração, em valores atuais, de R$ 22.854,46. De acordo com o edital, “o concurso público será executado pela Comissão de Concurso do TJDFT e a primeira etapa, por delegação, pelo Cespe/UnB, sob coordenação e supervisão dos membros da Comissão de Concurso, com a participação de representante da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as etapas”.

Serviço:

Título: Como Passar em Concursos— CESPE —  8.000 Questões Comentadas
Autor: Wander Garcia
Editora: Foco
Edição: 3ª Edição — 2013
Número de páginas:  2.016
Preço: R$ 151,20

Título: Direito Administrativo — 4001 Questões Comentadas — CESPE, ESAF, FCC E FGV
Autor: Alexandre Meirelles (coordenador)
Editora: Método
Edição: 1ª Edição — 2013
Número de páginas: 792
Ano Publicação: 2013
Preço: R$ 79,20

Título:  Português — Cesgranrio  
Autor: Décio Sena
Editora: Impetus
Edição: 2ª Edição — 2013
Número de páginas: 264
Preço: R$ 35,92