Como estudar Direito para concursos: disciplinas essenciais e conteúdos mais cobrados

Quem inicia os estudos em Direito para concursos costuma se deparar com um volume grande de conteúdos, e não saber por onde começar é natural.

Neste guia reunimos os principais assuntos cobrados nas provas e indicações de livros fundamentais do Grupo GEN, organizados por disciplina.

Direito Constitucional para Concursos

Confira os principais temas para começar:

• Princípios fundamentais
• Direitos e garantias fundamentais
• Organização do Estado (federalismo, competências)
• Poder Legislativo, Executivo e Judiciário
• Funções essenciais à Justiça
• Controle de constitucionalidade
• Intervenção, estados de defesa e sítio
• Administração pública na Constituição

Leia também: Como funciona o Controle de Constitucionalidade pelo Legislativo!

Obras recomendadas

• Direito Constitucional Descomplicado — Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo
• Constitucional Esquematizado — Pedro Lenza

Direito Administrativo para Concursos

Principais temas para começar:

• Princípios da Administração Pública
• Organização administrativa e entidades paraestatais
• Atos administrativos (conceito, elementos, atributos)
• Poderes da Administração
• Licitações e contratos administrativos
• Improbidade administrativa
• Responsabilidade civil do Estado
• Servidores públicos

Obras recomendadas

• Direito Administrativo Descomplicado — Alexandrino e Paulo
• Curso de Direito Administrativo — Rafael Oliveira
• Manual de Direito Administrativo — Bruno Betti

Direito Civil para Concursos

Principais temas para começar:

• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
• Parte Geral: pessoas, bens, domicílio, atos jurídicos
• Obrigações e contratos
• Responsabilidade civil
• Direito de família
• Direito das sucessões
• Bens e posse
• Direitos reais

Leia também: É possível alterar o regime de bens da união estável?

Obras recomendadas

• Manual de Direito Civil – Flávio Tartuce
• Direito Civil – Carlos Elias de Oliveira e José Costa-Neto
  

Direito Processual Civil para Concursos

Principais temas para começar:

• Princípios do Processo Civil
• Jurisdição e competência
• Partes e procuradores
• Atos processuais
• Tutelas provisórias
• Procedimento comum
• Recursos
• Cumprimento de sentença e execução
• Processo nos tribunais

Obras recomendadas

• Manual de Direito Processual Civil — Renato Montans de Sá
• Manual de Direito Processual Civil — Alexandre Freitas Câmara
  

Direito Penal para Concursos

Principais temas para começar:

• Princípios fundamentais do Direito Penal
• Aplicação da lei penal
• Teoria do crime
• Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade
• Concurso de pessoas
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra o patrimônio
• Crimes contra a administração pública

Obras recomendadas

• Direito Penal – Parte Geral (arts. 1º a 120) – Vol. 1 – 19ª Edição 2025
• Direito Penal – Parte Especial (arts. 121 a 212) – Vol. 2 – 18ª Edição 2025
• Direito Penal – Parte Especial – (arts. 213 a 359-t) – Vol. 3 – 15ª Edição 2025
• Direito Penal – Partes Geral e Especial – Esquemas & Sistemas – 10ª Edição 2026

Direito Processual Penal para Concursos

Principais temas para começar:

• Inquérito policial
• Ação penal
• Competência
• Provas
• Prisões e medidas cautelares
• Habeas corpus
• Procedimentos
• Recursos

Leia também: Guia de estudos em Direito Processual Penal

Obras recomendadas

• Manual de Processo Penal – Guilherme Nucci
• Direito Processual Penal — Aury Lopes Jr.

Direito Tributário (disciplina extra muito cobrada)

Principais temas para começar:

• Sistema tributário nacional
• Espécies tributárias
• Competência tributária
• Crédito tributário
• Lançamento
• Administração tributária
• Responsabilidade tributária

Obras recomendadas

• Manual de Direito Tributário — Eduardo Sabbag
• Manual de Direito Tributário — Gabriel Quintanilha

Disciplinas Complementares 

Além do Direito, há três áreas que todo concurseiro precisa dominar:

Gramática para concursos

O que mais cai:

• Sintaxe
• Concordância
• Regência
• Crase
• Semântica
• Interpretação de textos

Obras recomendadas

• A Gramática para Concursos Públicos – Fernando Pestana
• Gramática Comentada com Interpretação de Textos para Concursos
  

Raciocínio Lógico e Matemático para concursos

O que mais cai:

• Proposições
• Tabelas-verdade
• Equivalências lógicas
• Análise combinatória
• Probabilidade
• Matemática básica

Obra recomendada

• Série Provas Concursos- Raciocínio Lógico – Matemático Concursos – 1ª Edição 

Informática para concursos

O que mais cai:

• Pacote Office
• Conceitos básicos de sistemas operacionais
• Segurança da informação
• Navegadores e internet
• Ferramentas de produtividade

Obra recomendada:

• Série Provas Concursos – Informática para Concursos – Teoria e Questões – 7ª Edição

Este guia reúne o básico que todo concurseiro precisa saber para iniciar os estudos em Direito para concursos. Agora, confira como funciona a prova de títulos para concursos públicos!