Estamos inseridos em uma realidade intrigante, cada vez mais complexa e desafiadora. Imaginar que passamos mais tempo no ambiente digital, onde não há muros nem portas e que está em constante transformação, gera, ou deveria gerar, desconfiança nos usuários. Diariamente entramos em contato com conteúdos das mais diferentes fontes, muitas vezes desconhecidas, sobrecarregados de informações que chegam automaticamente por canais que já fazem parte da nossa rotina pessoal e profissional, e que são controlados por empresas privadas.

Recentemente estamos assistindo à polêmica do possível impacto que o Facebook teve no resultado das eleições norte-americanas. Envolvido em uma série de controvérsias sobre os conteúdos veiculados nos últimos meses, incluindo protestos internacionais após ter removido uma icônica foto da Guerra do Vietnã devido à nudez, a rede social insiste ser uma companhia de tecnologia, e não de mídia.

Ou seja, é apenas mais uma empresa dentro do território digital, ambiente dominado e controlado por corporações privadas que respondem pelos sites, buscadores, mídias sociais, provedores de conexão, aplicativos e jogos online. Mas ao contrário dos empreendimentos privados tradicionais, como clubes, shoppings ou condomínios, não se responsabilizam ou investem em garantir a segurança dos cidadãos que ali se encontram.

Nesse quesito, as empresas que gerenciam os serviços digitais estabelecem nos Termos de Uso a exclusão da responsabilidade pela segurança do usuário, o deixando pela sua própria conta e risco. Justamente por ser um ambiente dominado pelas instituições privadas, a questão da segurança está sujeita a essas empresas, diferentemente do que acontece no espaço público, onde a responsabilidade pela proteção e vigilância é do Estado.

Porém, por depender de recursos tecnológicos e da colaboração das empresas que provêm esse tipo de ambiente, as autoridades não conseguem ter a mesma atuação na rua tradicional. Quando o Estado precisa ir atrás de um criminoso, vigiar ou policiar a rua digital tem como barreira a liberação de entrar nesse território que não é público, que é privado.

Vide a recorrência nos bloqueios do WhatsApp. A Justiça determinou a suspensão dos serviços da empresa pela terceira vez em sete meses pelo mesmo motivo: o Facebook, detentor da empresa, se nega a “colaborar com investigação policial”. As recusas têm como justificativa a proteção da privacidade do usuário, mas por outro lado, as empresas não entregam a vigilância que seria a segurança privada desse próprio ambiente.

Com isso presenciamos o crescimento de ocorrências e quadrilhas especializadas no ambiente digital. Todavia, mais de 60% das organizações nacionais não possuem programas para prevenir ameaças de acordo com a Global Information Security Survey (GISS). O estudo anual da Ernst & Young aponta que 43% das empresas não têm um programa para identificação de vulnerabilidades e 45% não dispõem de nenhum tipo de programa para detecção de brechas.[i]

Aumentam também os casos de ofensas, racismo e intolerância, chegando ao extremo desses serviços digitais serem usados por movimentos terroristas para propagar ideologias e recrutar seguidores, desafiando governos e ONGs. Afinal, as redes sociais são uma maneira extremamente efetiva de transmitir uma mensagem a um público-alvo.

O Instituto para Economia e Paz (IEP), de Sydney, classifica o termo “terror” como a “ameaça ou uso de violência ilegal por um agressor não estatal que visa alcançar um objetivo político, econômico, religioso ou social por meio de medo, coerção ou intimidação”. Segundo pesquisa da organização, mais de 32.650 pessoas morreram em 2014 devido a ataques terroristas, um aumento de 80% em relação ao ano anterior.

Se existem quadrilhas que compartilham conteúdos para realizar um atentado terrorista, não caberia à própria mídia social fazer a vigilância, remoção de conteúdo e denúncia daquele suspeito? Em junho deste ano o pai de uma das 130 pessoas mortas em Paris abriu processos contra Google, Facebook e Twitter por, de certa forma, facilitar o trabalho do grupo terrorista responsável pelos ataques. Pela ação, as companhias ofereceram “suporte material” para a ISIS, e que elas “permitiram conscientemente” que o grupo recrutasse membros, obtivessem dinheiro e espalhasse “propaganda extremista” através de seus serviços.

As autoridades estão diante situações novas e híbridas que envolvem sérias ameaças para os usuários. São cidadãos que frequentam espaços públicos digitais de controle da iniciativa privada que por sua vez se exime da responsabilidade pela segurança. As corporações continuam inovando nos serviços, porém não vemos os mesmos avanços nas iniciativas de proteção aos usuários.

Mais do que qualquer outra região do mundo, a Europa tem se mostrado contrária a práticas que podem ferir a privacidade dos usuários. Órgãos responsáveis de países da União Europeia estão estudando se a política do aplicativo de mensagens WhatsApp está em conformidade com as leis de privacidade europeias e exigiram que o Facebook revele exatamente quais dados são recolhidos e sua procedência.

Um novo jogo trouxe à tona a temática da realidade aumentada e consequentemente os possíveis riscos aos quais os jogadores estão expostos. Houve ocorrência de o dispositivo ser utilizado para emboscar pessoas que acabaram vítimas de assalto, sites que oferecem a moeda usada no game em troca do preenchimento de uma pesquisa, utilizando as informações para roubo de identidade, além da exposição de ambientes particulares. A orientação é a mesma para o uso de qualquer outra ferramenta digital: a discrição protege, já o excesso de exposição e ostentação na web podem atrair assaltos e sequestros.

Na era pós-internet os dados são a moeda de troca, nossas identidades se estenderam ao ambiente digital e muitos dos riscos vêm na forma de código binário. Tamanha fluidez exige não só mudanças no comportamento, com a incorporação da cultura da segurança no nosso dia a dia, como também uma modificação na postura das partes envolvidas. É preciso que haja uma cooperação entre o Estado, que detém o poder de polícia, e as empresas, que detêm o controle da tecnologia. Somente com um trabalho em conjunto entre o público e o privado é possível evoluir para uma rua digital mais segura.

[i]http://www.ey.com/gl/en/services/advisory/ey-global-information-security-survey-2015-1

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