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Para além das Urnas e com a Democracia!
Alvaro de Azevedo Gonzaga
04/11/2014
Foi em 1996 que implementaram a urna eletrônica nas eleições municipais para cidades com mais de 200 mil eleitores.
Em 1998, para Presidente da República, a eleição já havia sido realizada com a urna eletrônica, sufrágio que, aliás, reelegeu FHC do PSDB!
Em momento algum foi criticada a urna eletrônica!
Ficamos surpresos, que mesmo com toda fiscalização do PSDB durante o pleito, com a imprensa internacional, com este partido tendo eleito alguns governadores e prefeitos e um presidente da república em tantas eleições com a urna eletrônica, questionem, dias depois, o processo eleitoral do último dia 25 de outubro.
Cabe ressaltar que a Lei das Eleições, em seu art. 66, prevê que os partidos e coligações poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados. A Lei eleitoral é bastante clara sobre os procedimentos que podem ser adotados pelos partidos concorrentes ao pleito para fiscalização da legalidade das eleições, que podem justificar, até mesmo, constituição de sistema próprio de fiscalização, apuração e totalização dos resultados.
O Código Eleitoral dita que, após as eleições, os relatórios de resultados de cada Estado ficaram na Secretaria do TSE, pelo prazo de dois dias, para exame dos partidos e candidatos interessados, que poderão examinar também os documentos em que eles se basearam e apresentar alegações ou documentos sobre o relatório, no prazo de 2 (dois) dias (art. 208). Sendo assim, não há como questionar a validade das eleições depois de quase uma semana, após tantos meios de fiscalização e impugnação do pleito.
Nos parece que o partido pode entrar em um caminho muito perigoso que pode remontar tristes episódios que tivemos outrora.
Existiriam motivos de sobra inclusive para um inconformismo oposicionista nas eleições para o governo de São Paulo!
Imaginem, que já existem cidades que a falta de água é tamanha que as pessoas estão excretando suas fezes em sacos plásticos e descartando no lixo. E mesmo tendo que se submeter a essa situação aviltante a dignidade, o atual governador, reeleito no estado, também liderou na apuração de votos nesse local, assim como o senador Aécio Neves no pleito para presidente da república!
Nenhum partido oposicionista questionou as urnas, mas os motivos do porque não conseguiram se opor de maneira forte mesmo com esse grave problema de abastecimento por exemplo.
Acredito que muitos eleitores que escolheram o candidato oposicionista como uma mudança estão se questionando que tipo de mudança é essa que querem propor quando questionam o processo eleitoral que acompanharam e se submeteram as regras.
Pensamos que existam também aqueles que estão com a visão enublecida e querem o poder a qualquer custo, mas não percebem quanto custará esse poder para nossa democracia!
O fato de não compactuar com o candidato vencedor, não pode nunca influenciar no questionamento do processo eleitoral como um todo, ainda mais sem haver ao menos um fato concreto como base. A revisão do pleito só poderá ser admitida se houver na impugnação descrição da suposta ilegalidade, caso contrário, o movimento só resultará em hesitação e dúvida do eleitorado para com a democracia em si.
Imagino ainda que existam membros do próprio PSDB que se envergonhem dessa medida de um partido, que em sua fundação, defendia a social democracia e, mais à frente, defenderam a própria urna eletrônica.
Imaginamos o que os fundadores históricos diriam sobre isso!
Se queriam questionar a urna eletrônica, deveriam ter vetado sua implementação pelo próprio partido!
Pensamos que em nada contribui para a democracia esse pedido do partido.
Enfim, espero que o Partido não estimule mais partes do Brasil a partir daqui ou a partir o próprio Brasil.