Dia da Justiça: uma permanente reflexão do papel do operador do Direito

Todo ano, no mesmo dia – 8 de dezembro – devem os operadores do Direito, que atuam em diversas funções, em prol da Justiça, refletir sobre os passos dados no ano que findou. Será que contribuí, efetivamente, para realizar justiça? Será que minha atuação auxiliou a dar a cada um o que é seu de direito? Será que não impedi, de algum modo, maliciosamente, a prevalência do justo?

Se não fizermos tais indagações, meditando sobre as respostas, de nada servirá o Dia da Justiça, a não ser para figurar como feriado forense. Compete a cada profissional da área do Direito envergar a sua beca ou toga, buscando a tão almejada distribuição de fraternidade jurídica, no sentido de constituir o Direito um braço do Estado preocupado diretamente com a dignidade humana.

Não há polo da relação processual que não mereça respeito e não possa ter os seus reclamos devidamente apreciados, de maneira equilibrada e isenta, pelo Judiciário. Inexiste operador do Direito que não possa trabalhar com absoluta firmeza em seus bons propósitos, pois argumentos existem para quaisquer situações, desde que tecidos de modo digno e honesto.

O Direito não é um campo de batalha onde vale tudo. Ao contrário, é o contexto ideal para se dar o exemplo do que vem a ser a mais pura realização da ética. Advogados defendem os interesses dos seus clientes, mas não a injustiça. Delegados investigam crimes e apontam delinquentes, mas não inocentes. Promotores acusam os que cometeram infrações penais, na busca pela justa aplicação da sanção porventura merecida. Juízes chamam a si a imparcialidade como toga a revestir seu trabalho.

No dia da justiça, pode-se concluir que há sempre muito por fazer em prol do justo; acima de tudo, cabe-nos refletir sobre as nossas atuações e, com isso, buscar o nosso constante aprimoramento. Somente assim pode haver sentido nessa data tão particular.