Aprovação no exame da OAB não reflete conceito de cursos no Enade

— Matéria publicada no Portal Terra — Desempenho das faculdades no Exame de Ordem destoa do conceito no Enade; veja comparativo com as melhores e piores no exame da OAB Entre as 100 instituições de ensino superior que obtiveram os melhores e piores índices de aprovação no 8º Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), […]

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Concurso da Polícia Civil/SP tem 129 vagas para Delegado

O edital de inscrição para Delegado da Polícia Civil/SP já foi divulgado. Confira as informações:Organizadora: Vunesp. Cargo: Delegado de Polícia. Vagas: 129 Exigência: Nível Superior em Direito e 2 anos de atividades Jurídicas ou 2 anos de trabalho na Polícia Civil e possuir CNH. Remuneração: R$ 8.038,99. Inscrições: 23/12 a 24/01/2014. Prova: 23/02/2014. Confira a nossa seleção de obras para a sua […]

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XII Exame de Ordem | FGV retifica edital e altera as regras para o uso de post-its

No início da noite de ontem (18), a FGV publicou um comunicado retificando o edital do XII Exame de Ordem Unificado. As alterações são referentes ao uso de separadores de códigos, os “posts-its”, no material de consulta para a prova prático-profissional. A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado deliberou pela permissão do uso de marcadores de […]

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Tribunais estendem recesso e suspendem prazos em janeiro

Atendendo a pedidos da advocacia, pelo menos 20 tribunais suspenderão os prazos processuais após o recesso forense de fim de ano. A medida garante uma espécie de “férias” para os advogados. A maioria dos tribunais segue o calendário de recesso dos tribunais superiores, entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. Porém, o período de […]

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Agenda de Concursos | TJs oferecem 1,7 mil vagas para notário em três estados

— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — Três concursos públicos oferecem, juntos, 1.735 vagas para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro. A remuneração para o cargo varia de acordo com os serviços prestados. O Tribunal de Justiça da Bahia é o que oferece o maior número de vagas: 1.383. Para este concurso, […]

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CNJ aprova resolução que torna PJe obrigatório

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, no começo da noite desta terça-feira (17/12), a resolução que determina a implantação do Processo Judicial Eletrônico, atualmente em fase de testes, nos tribunais de todo o Brasil. A medida recebeu, nas semanas que antecederam sua apreciação, críticas de diversos operadores da Justiça, incluindo os advogados, para […]

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Brasil tem 311 advogados para cada 100 mil habitantes

O MJ lançou na última segunda-feira, 16, o portal Atlas de Acesso à Justiça, que apresenta o INAJ – Índice de Acesso à Justiça, indicador que mostra em números e gráficos, variáveis sobre o Sistema de Justiça e os aspectos sociais da população brasileira, além de como está estruturado o sistema de Justiça no país. […]

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Suécia desativa quatro presídios por falta de prisioneiros

Enquanto, no Brasil, os últimos levantamentos do Ministério da Justiça apontam que a população carcerária brasileira foi a terceira que mais cresceu nas últimas duas décadas, na Suécia, as notícias que estampam os jornais são bem diferentes: o país europeu acaba de desativar quatro presídios e um centro de detenção preventiva por falta de prisioneiros. […]

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Honorários advocatícios em ação de alimentos não concorrem com crédito do cliente

Por dever ético, o advogado não pode sobrepor seu direito ao direito da parte que o constituiu. A reflexão é do ministro João Otávio de Noronha e definiu julgamento na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que se debatia se o advogado poderia penhorar seu crédito em prejuízo da execução do crédito […]

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Manifesto pela transição segura do processo em papel pelo eletrônico

A diretoria do Conselho Federal da OAB, representantes das seccionais e de entidades da advocacia entregarão às 9h, da próxima terça-feira (17), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o manifesto em favor de uma transição segura do processo em papel para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os advogados interessados em apoiar podem aderir ao manifesto […]

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TOP 5 | Festa do Livro Acadêmico, novas súmulas do TST e suspensão de 38 cursos de Direito

Preparados para o último TOP 5 do ano? O GEN Jurídico vai sair de férias na próxima segunda-feira (23) para voltar com as energias renovadas ano que vem, mais precisamente no dia 13/01. Por enquanto,  aproveitem para conferir os assuntos que foram destaque entre os dias 09 e 13/12: Obras com descontos a partir de 50%. A Festa do Livro Acadêmico também […]

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OAB divulga gabarito da primeira fase do XII Exame de Ordem

Prova com 80 questões foi realizada neste domingo (15). Lista preliminar de aprovados à segunda fase sairá no dia 26. A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou na noite deste domingo (15) o gabarito oficial da prova objetiva (primeira fase) do XII Exame de Ordem Unificado (veja no link). A lista preliminar de aprovados para […]

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TST aprova duas novas súmulas

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quarta-feira (11) duas novas súmulas, de números 446 e 447, e fez alterações em mais duas, 288 e 392, além de alterar, também, três instruções normativas. A nova Súmula 446 dispõe sobre o intervalo intrajornada para maquinista ferroviário, e a Súmula 447 não reconhece o direito […]

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Honorários advocatícios contratuais de 50% cobrados de aposentado são exorbitantes

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de comarca de Lages que, ao constatar “nítido desequilíbrio na relação contratual estabelecida” entre os titulares de um escritório de Advocacia e seu cliente, de 64 anos, limitou os honorários ao percentual de 20%. Os advogados Edelson Hortêncio Alves Júlio e Adriane Santana da Costa Júlio […]

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Financiamento Eleitoral | Fux e Barbosa votam pelo fim das doações de empresas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e Joaquim Barbosa votaram, nesta quarta-feira (11/12), pela inconstitucionalidade das doações de empresas a campanhas eleitorais. Eles também julgaram inconstitucionais as normas que limitam a doação de pessoas naturais a 10% da renda bruta do ano anterior à eleição, e o uso de recursos próprios pelos candidatos, […]

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Faça provas anteriores para ser aprovado em concurso

A obra ‘Como passei em 15 concursos públicos?’, do autor José Roberto Lima, da editora Método, foi destaque no portal Folha de S. Paulo. Confira um breve resumo do livro: — Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo —  Cada instituição organizadora de concursos segue um estilo. Mesmo que o programa seja alterado de um ano para outro, algumas […]

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Desaposentação para receber benefício mais vantajoso não exige devolução de valores

Um médico aposentado que continuou trabalhando e contribuindo com o INSS conseguiu renunciar à primeira aposentadoria, com aproveitamento do tempo de contribuição, para obtenção de benefício mais vantajoso, sem exigência de devolução de valores. Decisão é do TRF da 3ª região. A apelação foi interposta pelo trabalhador em face de sentença que julgou improcedente o […]

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Pela primeira vez, OAB publica lista de coordenadores da 1ª fase do Exame de Ordem

Pela primeira vez, a OAB resolveu publicar a lista de Coordenadores da Banca Examinadora da 1ª fase do Exame de Ordem, além dos professores indicados pela OAB para avaliar o banco de questões da Fundação Getulio Vargas. A lista foi divulgada no final da tarde de ontem (10), no site da FGV. Clique aqui e […]

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Candidatos revelam o plano B

O professor Rafael Oliveira mais uma vez teve destaque na mídia. Desta vez, o autor da obra ‘Curso de Direito Administrativo’ foi entrevistado pelo jornal A Tribuna e falou sobre a importância dos concurseiros terem um plano B durante a preparação para um concurso. — Matéria publicada no jornal A Tribuna ES —  Os conhecimentos adquiridos durante a preparação para […]

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Ação civil pública é tema do Saiba Mais

O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta sexta-feira (6) entrevista sobre a ação civil pública, criada pela Lei 7.347/1985. O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Trajano Sousa de Melo explica como funciona o instrumento, qual foi […]

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Lançamento da obra ‘Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance’ em São Paulo

Na próxima quarta-feira (11), acontece o lançamento da obra Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance, escrita pelo advogado Daniel Amaral Carnaúba e publicada pela Editora Método. O evento será realizado na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, em São Paulo. Contamos com a sua presença! Saiba mais sobre a obra.

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