O PENSAMENTO JURÍDICO DE FRAN MARTINS E O TEMPO Fran Martins deixou obra que frequenta a práxis e a ciência jurídica, ultrapassando os limites de seu próprio tempo. Por meio de seus estudos, não somente permitiu o equacionamento de uma grande sorte de problemas de Direito comercial como promoveu a abertura sistêmica por meio de […]

Leia mais ->

  Nota Prévia 1ª Edição Este livro é uma introdução ao estudo do Direito Tributário brasileiro à luz da legislação em vigor. No começo de minha carreira de professor de Finanças na Bahia, há perto de 30 anos, as Faculdades de Direito não ensinavam o Direito Financeiro, que ainda não lograva cidadania nos territórios universitários e […]

Leia mais ->

Às vésperas de completar 90 anos, tenho a alegria de entregar a uma equipe de destacados juristas os “manuscritos” que desenvolvi desde a versão original do Projeto do Código Civil de 1975, aprovado pela Câmara dos Deputados em 1984 e pelo Senado Federal em 1998. A exemplo dos mais modernos compêndios de direito, com o […]

Leia mais ->

A hermenêutica jurídica e seus clássicos Historicamente, as variadas normatividades sociais sempre formularam questões atinentes à sua teorização e ao seu controle. No passado, as religiões, muitas delas fundadas em legalismos, buscavam atrelar suas normas a interpretações consideradas verdadeiras ou corretas, na medida em que vários desses conjuntos de regras eram tidos por palavras divinas. […]

Leia mais ->

Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das […]

Leia mais ->

A EDITORA FORENSE começa a sua história como REVISTA FORENSE. A história da Forense é extensa e trouxe grandes nomes do Direito, apresentando eminentes jurisconsultos como redatores-chefes, entre eles os ministros Aliomar Baleeiro e Seabra Fagundes, os desembargadores Antônio Pereira Pinto e José Carlos Barbosa Moreira, e o ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São […]

Leia mais ->

  A EDITORA FORENSE começa a sua história como REVISTA FORENSE. Esta foi fundada em 1904 por três professores da Universidade Livre de Direito de Minas Gerais (a partir de 1.949, Universidade Federal de Minas Gerais), Mendes Pimentel, Estevão Pinto e Edmundo Lins e era inicialmente dedicada à publicação de artigos doutrinários e jurisprudência que […]

Leia mais ->

“O verdadeiro jurista tem o dever de preservar os valores da ética autêntica, para que não se vá ao  ponto de aniquilar a dignidade humana. No meu entender, o nosso sistema jurídico, posto que assentado formalmente nos princípios democráticos, compreende a expressão do postulado maior que há dois milênios fora fixado com as características da […]

Leia mais ->

Costuma-se dizer que a tarefa de atualização de um texto encerra níveis de dificuldade maiores do que os enfrentados na criação de um novo. Em especial quando aos atualizadores se submete obra clássica, admiradíssima, e que há mais de quarenta e cinco anos, como é o caso das Instituições de direito civil, fascina diferentes gerações […]

Leia mais ->

Após o estudo da Parte Geral do Código Civil brasileiro, no âmbito do Direito Civil, surge o segmento do Direito das Obrigações que envolve um universo de questões de direito no campo contratual/negocial, na responsabilidade civil e em outras áreas contempladas na legislação civil, como o sistema que veda o enriquecimento sem causa. A teoria […]

Leia mais ->

“O que mais impressiona neste extraordinário livro do Professor Caio Mário da Silva Pereira é a sua pungente atualidade. Nesta 11.ª edição, que tenho a honra e o privilégio de atualizar, a obra ainda permanece pulsante, dedicada aos institutos indispensáveis ao tratamento da responsabilidade civil contemporânea. Encontramos o mesmo Caio Mário a que todos os […]

Leia mais ->

Com a aprovação do Código Civil em 2002, tive o privilégio de coordenar, pessoalmente, a atualização das Instituições, ficando incumbida de revisar o volume V, sobre o Direito de Família. Tendo a Constituição de 1988 concretizado efetivas mudanças no que concerne ao Direito de Família, ao dedicar capítulo próprio a essa especialidade nos arts. 226 […]

Leia mais ->

A obra do Professor Caio Mário da Silva Pereira é indispensável nas bibliotecas jurídicas do País. Suas Instituições são referência necessária aos estudantes e operadores de Direito que encontram em suas páginas a certeza de pesquisas aprofundadas e debates atualizados sobre os mais diversos institutos do Direito Civil. A coleção Instituições de direito civil compõe […]

Leia mais ->

O Professor Caio Mário da Silva Pereira faleceu em 27 de janeiro de 2004, às vésperas de completar 91 anos. Passados alguns meses, foram encontrados em seus arquivos cópias de várias centenas de pareceres, elaborados ao longo de mais de quatro décadas. Autorizados pela família, seguimos o modelo de edição por ele idealizado. O trabalho […]

Leia mais ->

Caio Mário da Silva Pereira tem representado, nas últimas décadas, a principal referência de todos aqueles que se dedicam ao estudo do direito civil brasileiro. A convicção na veracidade dessa premissa realça a honra com que recebi o convite para atualizar o primeiro volume de suas Instituições de direito civil e demonstra a dimensão do […]

Leia mais ->

O Prof. Caio Mário da Silva Pereira, mestre de tantas gerações de advogados, tinha, entre as muitas qualidades de jurista, a maravilhosa capacidade de perceber, com muita antecedência, a evolução da ordem jurídica, apontando os novos caminhos da doutrina e da construção pretoriana. Sua pioneira percepção da mudança do perfil das grandes cidades permitiu que […]

Leia mais ->

Caio Mário da Silva Pereira publicou a 1.ª edição desta obra em 1947, com o título Efeitos do reconhecimento de paternidade ilegítima, enfrentando várias questões polêmicas no panorama jurídico da época, em especial o debate sobre a hermenêutica ampliativa relativa ao Decreto-lei 4.737/1942, que previa o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento apenas na […]

Leia mais ->

Leia mais ->

A sensação que tive ao ser convidado pelo Professor  Edvaldo Brito (coordenador da obra) para atualizar a obra Sucessões, do Professor Orlando Gomes, foi de imensa responsabilidade. Lembro-me de que, durante um jantar, comentei com o Professor que o mestre Orlando Gomes não mencionava sequer um acórdão no livro Sucessões, ao que ele prontamente respondeu: […]

Leia mais ->

Fran Martins deixou obra que frequenta a práxis e a ciência jurídica, ultrapassando os limites de seu próprio tempo. Na qualidade de observador prático do que a realidade econômica produziu, não somente compreendeu o passado, mas também descreveu o seu presente. Acontece que, concomitantemente, na qualidade de cientista do Direito, ultrapassou a barreira e fixou […]

Leia mais ->

Professor e jurista cearense renomado, Fran Martins não se limitou à pesquisa e escritos no campo jurídico,  foi além. Há também obras no campo literário e filosófico, e seus trabalhos revelam grande destaque em todos os setores, perpassando a simples reflexão sobre o texto legal. Acentuadamente humanista e homem do seu tempo, deixou-nos uma herança […]

Leia mais ->