Informativo Pandectas – Fundado em 1996

As cenas que vimos sobre a atuação das "polícias" brasileiras são estarrecedoras. O episódio da morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morto…

O respeito às instituições políticas é uma garantia de qualidade de vida para todos. Dito de outra forma, as agressões ao Estado Democrático de…

Publicamos no Gen Jurídico um pequeno artigo chamado “Comportamento societário coerente”, esmiuçando uma questão que abordamos em nosso Direito…

Queria muito acreditar que enfrentaremos este período eleitoral com espírito cidadão, democrático e com respeito às instituições. Infelizmente, não…

Nunca escondi que tenho birra de decretos. Afinal, são normas que decorrem do exercício do Poder Executivo, sem processo de criação complexo e, via…

Ao jurista cabe dar a cada um o que é seu. É a excelência de nossa função. É a excelência de nossa classe, em suas múltiplas profissões.…

Compartilho com os colegas a alegria da publicação da 14a edição de Teoria da Empresa e Títulos de Crédito, volume inaugural da coleção Direito…

Saiu a edição 2022 de Direito Societário, livro que compõe a coleção Direito Empresarial Brasileiro. Veja:…