Revista Forense — Volume 162
REVISTA FORENSE – VOLUME 162ABRIL-JUNHO DE 1953TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

A Revista Forense é um periódico cujo primeiro volume data de 1904. Trata-se, portanto, de um instrumento de informação jurídica que, inegavelmente, traz consigo a história do Brasil no último século. Hoje em dia, a Revista Forense apresenta-se como um tradicional periódico brasileiro.
Seus diretores editoriais são juristas e acadêmicos com vasta e diversificada produção científica, respeitados em âmbito nacional e internacional: professores Eduardo Arruda Alvim e José Manoel de Arruda Alvim Netto.
Nada obstante toda a tradição acumulada nos últimos anos, a Revista Forense assume, diante da comunidade acadêmica, o compromisso de se adaptar, continuamente, aos novos desafios impostos pela contemporaneidade. Apresenta, semestralmente, à comunidade, artigos e pesquisas que abordam temas atuais, de vanguarda que contribuirão para o amadurecimento do Direito e que, em suma, apontam novas soluções aos debates surgidos naturalmente no meio acadêmico.
Sua Equipe Editorial é composta por renomados pesquisadores, docentes e profissionais de diversas instituições nacionais e internacionais. O objetivo primordial da Revista Forense é difundir pesquisas de qualidade e excelência que abordam temas atuais, à toda a comunidade acadêmica e profissional, relacionadas às áreas do Direito Processual (Civil e Penal), Direito Constitucional, Direito Privado (Civil e Empresarial), Direito Internacional, Direito Ambiental, Mediação e Arbitragem, sob as mais variadas óticas, buscando o aprimoramento do Direito.
A Revista Forense é um veículo com linha editorial ampla, que investe continuamente na qualidade de seus procedimentos editoriais, e cujo foco está na publicação de estudos voltados para o desenvolvimento e aprimoramento da ciência do Direito, do Poder Judiciário e para análise de reformas legislativas, pois considera que o direito deve acompanhar, de forma eficiente e eficaz, o desenvolvimento social que avança rápida e ininterruptamente. Publica artigos em Português, Inglês, Francês, italiano e Espanhol, com sistema de avaliação por pares (Double Blind Peer Review), preservando a identidade de autores e avaliadores e garantindo a impessoalidade e o rigor científico necessários para a avaliação de um artigo.
REVISTA FORENSE – VOLUME 162ABRIL-JUNHO DE 1953TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
SUMÁRIO: Cap. I - Introdução. Complexidade do problema; diversidade de opiniões. Cap. II - Noções históricas. § 1° - Direito romano. A teoria da…
SUMÁRIO: Competência especializada. Administração da justiça penal. Prova judiciária. Uma sessão de júri. Caricatura de Justiça. Argumento liberal.…
SUMÁRIO: A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948. As transformações do direito. A propriedade e o trabalho. Capital e herança.…
- A expressão “lugar público ou acessível ao público” abrange a televisão. - Interpretação do art. 234, nº II, do Cód. Penal. PARECER O Sr. diretor…
- Na tentativa de qualquer homicídio, qualificado ou simples, é obrigatória a decretação da prisão preventiva, salvo a exceção do art. 314 do Cód. de…
- O prazo para a interposição do recurso começa a correr da data em que o advogado teve ciência da decisão por um dos meios de comunicação previstos…
- Nula é a sentença proferida contra outra sentença transitada em julgado, bem como em processo constituído sem a citação da parte, ou em que a…
- Os automóveis tributados, segundo a lei n. 494, de 1948, são os de uso individual; gozam de isenção as ambulâncias, caminhões, ônibus e micrônibus.…
- O sentido natural da palavra exportação é o de exportação para o estrangeiro. - O poder de regular o comércio internacional e interestadual está…