Constituição já foi alterada por 72 emendas e 1.215 PECs tramitam no Congresso
Em outubro de 2009, por ocasião do aniversário de 21 anos da Constituição Federal, Migalhas chamou a atenção dos leitores para o número excessivo de…
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Professora Vólia Bomfim é nomeada desembargadora do TRT-RJ
Foram publicados nesta terça-feira (16/4), no Diário Oficial da União, os decretos da presidente da República, Dilma Rousseff, que nomeiam cinco…
Sorteio de um exemplar da novidade do professor Norberto Avena
Hoje é dia de mais uma promoção no Blog GEN Jurídico. A obra escolhida para hoje visa auxiliá-los na preparação para o Exame da OAB: Processo Penal…
Pela primeira vez, engenharia tem mais calouros do que direito
— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo — Pela primeira vez na história do ensino superior brasileiro, o número de calouros em engenharia…
Resolução de questão sobre o modelo econômico adotado pela CF-88
Neste trecho do Livro-Aula Direito Econômico Esquematizado, o Prof. Fabiano Del Masso resolve questão de concurso público em que foi abordado o tema…
Quadro Saiba Mais no YouTube aborda lei sobre crimes cibernéticos
O quadro Saiba Mais desta sexta-feira (12), no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, tem como tema a Lei 12.737/2012, que trata dos…
Desaposentação: inaplicabilidade da decadência e prescrição
Em matéria da edição deste mês do Jornal Carta Forense sobre Desaposentação, o autor Marco Aurélio Serau Jr. abordou o tema. No mesmo…
TJ-SP estabelece que leitura de livros pode diminuir tempo de prisão
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) instituiu a remição de pena pela leitura. A minuta foi aprovada pelo corregedor-geral, desembargador…
Sorteio de um exemplar do lançamento Estudos sobre Coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade
Estamos começando hoje (15 de abril) mais uma promoção no Blog GEN Jurídico. Atendendo a pedidos, a obra desta semana é a mesma que foi sorteada…
TOP 5 | Os posts mais comentados da semana (08/04/2013 a 12/04/2013)
Está no ar a 16ª edição do nosso TOP 5! Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada e relembre as notícias jurídicas que…