Família pode ter dois imóveis impenhoráveis
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em julgamento realizado na última semana, a impenhorabilidade de dois imóveis de um…
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Certidão é válida para comprovação de título em concurso
— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — Entraves burocráticos não podem impedir um candidato de obter a pontuação relativa a títulos em…
Saiba Mais traz entrevista com ministro Luiz Fux sobre direitos autorais
A primeira audiência pública do ano no Supremo Tribunal Federal (STF) será realizada na segunda-feira, dia 17 de março, para tratar do tema direitos…
Uma experiência prática de memorização para uso nos estudos
— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Vou narrar neste texto uma experiência real que vivenciei sobre a formação e uso da memória,…
Era digital pede atenção das empresas e amplia poder dos consumidores
Advogados e especialistas enumeram as dificuldades, as conquistas e as diretrizes para efetivar a harmonização das relações consumeristas no Dia do…
Autor Rafael Oliveira debate criação de mais de 10.000 cargos comissionados em 2013
Esta semana, a revista Veja publicou matéria sobre os mais de 10.000 cargos comissionados criados pelos governadores em 2013. Diante da grande…
Consulta indica amplo apoio a validade maior para exame da OAB
O prazo de validade de três anos para as provas objetivas do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teve amplo apoio popular em consulta…
Nalini pede ataque às causas da superlotação carcerária
A solução para a superlotação carcerária passa pela mobilização da sociedade, e é preciso criar oportunidades para evitar o envolvimento dos jovens…
TJ do Rio de Janeiro abre concurso com 22 vagas para juiz
— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu concurso público para o preenchimento de 22 vagas…
Advogados terão assento na tribuna, decide CNJ
O Conselho Nacional de Justiça acatou pedido da OAB SP, na sessão dessa terça-feira (11/03), para que o advogado tenha assento nas salas de…