STF decidirá se juiz deve ser chamado de ‘doutor’
— Matéria publicada no Portal Espaço Vital — O STF vai julgar, provavelmente na próxima semana, uma ação em que um juiz do Estado do Rio de Janeiro…
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Apresentação de novas regras para cursos de Direito é adiada
A apresentação da nova política regulatória do ensino do Direito no país, projeto encabeçado pelo Ministério da Educação e pela Ordem dos Advogados…
OAB cobra medidas para atendimento prioritário de advogado no INSS
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encaminhou nesta segunda-feira (14) ofício ao presidente do INSS, Lindolfo…
TJ do Paraná oferece seis vagas para juiz substituto
— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — Estão abertas as inscrições para o concurso público para juiz no Tribunal de Justiça do Paraná. Ao…
Brasil adere a convenção sobre provas no exterior
Um decreto presidencial deve permitir nos próximos dias que o Brasil “pule” etapas para agilizar a obtenção de provas no exterior em processos…
Valores de anuidades das OABs revelam disparidade em cobrança
— Matéria publicada no Portal Migalhas — Contribuição paga por advogados de GO, R$ 992, representa maior anuidade da OAB do país As vultosas…
FGV divulga gabarito oficial da 1ª fase do XIII Exame de Ordem
No final da noite de ontem (13), a FGV publicou o gabarito oficial da 1ª fase do XIII Exame de Ordem Unificado e os cadernos de prova. Confira!…
Aula inaugural do Livro-Aula Teoria Geral do Processo, do professor Daniel Neves
Mais um #FicaDica inédito, desta vez com vídeo do professor Daniel Amorim Assumpção Neves. Neste trecho, o professor aborda a Teoria Geral do…
Arbitragem no Brasil cresce 47% em quatro anos
O número de arbitragens iniciadas nas maiores câmaras brasileiras cresceu 47% entre 2010 e 2013, sendo a maioria sobre questões societárias. Os casos…