Três novas súmulas já estão disponíveis para consulta
As mais novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já estão disponíveis para consulta na página de Súmulas Anotadas, no site do tribunal…
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OAB votará regra sobre obrigação de advogado de delatar cliente
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho (foto), afirmou nesta sexta-feira (27/6) ser contra o pedido do…
Defensoria Pública | Mesmo com fraco investimento, assistência jurídica avança no mundo
Em todos os países, o investimento público em assistência jurídica é bem inferior ao destinado aos órgãos de persecução penal. Por outro lado, a…
TOP 5 | Carreira única na Polícia Federal e táticas de estudo de sucesso são os destaques da semana
Os destaques do GEN Jurídico entre os dias 23 e 27/06: Fim da carreira de delegado da Polícia Federal opõe entidades de classe As táticas de estudo…
Código Penal | Lei aumenta pena para crimes de contrabando
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 26, a lei 13.008/14, que aumenta a pena para crimes de contrabando de 1 a 4 anos de…
TST julga primeiro processo totalmente eletrônico desde a origem
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, nesta quarta-feira (25), o primeiro processo do sistema de Processo Judicial Eletrônico da…
As táticas de estudo de 8 concurseiros aprovados em 1º lugar
— Matéria publicada no Portal EXAME.com — Confira as estratégias de estudo adotadas por 8 concurseiros que foram aprovados em primeiro lugar em…
O que realmente diz a lei que proíbe castigos físicos em crianças e adolescentes
A Lei Menino Bernardo aprovada pelo Congresso, também conhecida como Lei da Palmada, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Saiba, ponto a…
Fim da carreira de delegado na Polícia Federal opõe entidades de classe
O avanço de uma Proposta de Emenda à Constituição que cria carreira única na Polícia Federal gerou críticas da entidade que representa delegados da…
XIII Exame: confira o resultado preliminar da 2ª fase
O resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do XIII Exame de Ordem Unificado será divulgado pelo Conselho Federal da OAB às 18h…