Sempre causou perplexidade a possibilidade, anteriormente livre de restrições legais, de o herdeiro necessário receber o bem que integrava a sua…
Estatísticas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revelam o sucesso das audiências de custódias, medida que autoriza os presos esperarem o…
Uma das pretensões mais curiosas – embora nobilíssima! – em tema de constitucionalismo diz respeito à existência do princípio da unidade da…
Os candidatos do XVIII Exame Unificado da Ordem já podem conferir os locais de prova da 1ª fase. O Conselho Federal da OAB divulgou o edital com os…
Denúncias de trabalhadores rurais encontrados em situação análogas a escravidão - infelizmente - são rotineiras no país. O que acontece se, um dono…
Quem trabalhar, quer receber, certo? Mas no caso dos honorários advocatícios é preciso ter alguns cuidados e observar prazos para, por exemplo,…
No XI Exame de Ordem Unificado, a OAB cobrou do candidato que dissesse qual o procedimento correto aplicado a advogado contra o qual é decretada…
Eu não poderia deixar de atender o pedido exagerado de um amigo - inclusive da época da Faculdade de Direito, parceiro de filosofia de ”busão” após…
Durante o julgamento da Ação Penal 470, o popular caso do "Mensalão", o ministro Joaquim Barbosa criticou o seu colega, Ricardo Lewandowski, de fazer…
"O que os outros se diziam: que Sorôco tinha tido muita paciência. Sendo que não ia sentir falta dessas transtornadas pobrezinhas, era até um alívio.…
