Direito ao esquecimento é garantido por Turma do STJ
Responsável por uniformizar a interpretação da lei federal seguindo os princípios constitucionais e a defesa do Estado de Direito, o Superior…
Notícias
Notícias sobre o universo jurídico para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
A vida de Maria da Penha
No STJ Cidadão desta semana, você vai conhecer a vida da mulher que inspirou a lei contra a violência doméstica no Brasil: Maria da Penha. A equipe…
Confira os concursos em andamento para área jurídica
— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — O Tribunal de Justiça do Distrito Federal está com inscrições abertas para o concurso para juiz de…
Paternidade socioafetiva não afasta direito ao reconhecimento do vínculo biológico
A existência de vínculo socioafetivo com pai registral não pode impedir o reconhecimento da paternidade biológica, com suas consequências de cunho…
Os profissionais que mais descuidam da saúde
— Matéria publicada no Portal Exame.com — Pesquisa da SulAmérica com mais 41 mil profissionais em 10 capitais do Brasil indica que a carreira pode…
Execuções fiscais são 40% do acervo total de ações
Em 2012 o Brasil chegou à marca de 92,2 milhões de processos judiciais em tramitação. À primeira vista, seria possível dizer que, num país de 200…
Bacharel prejudicado por falta de reconhecimento do curso tem direito a indenização
A instituição de ensino que oferece curso de direito sem providenciar seu reconhecimento perante o Ministério da Educação e Cultura (MEC) antes da…
15 de outubro | Dia do Professor
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‘Geração do diploma’ lota faculdades, mas decepciona empresários
— Matéria publicada no Portal BBC Brasil — Nunca tantos brasileiros chegaram às salas de aula das universidades, fizeram pós-graduação ou MBAs. Mas,…
Advogada se explica a juiz após chamá-lo de “meio doido” em petição
"Verificar certinho se põe esse parágrafo, porque aquele juiz é meio doido." A frase acima encontra-se em petição encaminhada ao 2º JEC de…