Pena de 1,5 mil anos de prisão na Paraíba é um recorde, diz promotor
Dois bombeiros receberam pena por peculato e falsidade ideológica. Código de Processo Penal Militar permite sentença, diz juíza do caso. A pena de…
Notícias
Notícias sobre o universo jurídico para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Câmara aprova honorários para advogados públicos
Deputados rejeitaram a possibilidade de oficiais de justiça atuarem como conciliadores. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o…
STJ julga se bancos causam ‘dano social’ e gastos com indenizações podem disparar
— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo — Quando a dona de casa Iracema Souza entrou na Justiça, era para ser um processo trivial. Ela…
Professor Rafael Oliveira é homenageado por formandos da Emerj
Na última sexta-feira (31), o professor Rafael Oliveira foi homenageado durante a formatura da 1ª Turma de Pós-graduação em Direito Administrativo da…
Itaú vai ressarcir gerente que desenvolveu depressão psicótica por pressões no trabalho
Um bancário internado em clínica psiquiátrica após tentativas de suicídio, em decorrência das fortes pressões e cobranças no trabalho,…
Gama Filho: Aluno terminou curso, passou na OAB, mas ainda está sem diploma
— Matéria publicada no Portal UOL — Aluno da Universidade Gama Filho, Thiago Valentim, 23, passou no Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em…
Letra ilegível em guia de recolhimento faz advogado perder processo
A letra ilegível de um advogado no formulário de recolhimento das custas processuais fez com que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)…
Google deve filtrar busca e evitar ligação de nome a ofensas
Mesmo que não seja responsável pelo conteúdo que resulta das buscas feitas por meio de seu site, o Google pode regular os critérios em pesquisas…
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Autor Forense critica possíveis alterações no Código de Processo Civil
Ex-Professor titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor da Editora Forense, Sacha Calmon publicou ontem (27) em…