Dica NCPC – n. 23 – Art. 27
Comentários: Objeto da cooperação jurídica internacional. O dispositivo estabelece o escopo da cooperação internacional, materializando-o nos atos…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Dica NCPC – n. 22 – Art. 26
Comentários: Garantias processuais e devido processo legal na cooperação internacional. Embora regida por tratados, a efetivação da cooperação…
Direito Administrativo #008 – Gestão Associada
Em vídeos gravados para o livro Direito Administrativo da Série Método de Estudo OAB, o Professor José Aras comenta os principais pontos de cada…
Direito Tributário #008 – Responsabilidade Tributária
Em vídeos gravados para o livro Direito Tributário da Série Método de Estudo OAB, o Professor Eduardo Sabbag comenta os principais pontos de cada…
Direito Empresarial #008 – Duplicata
Em vídeos gravados para o livro Direito Empresarial da Série Método de Estudo OAB, o Professor Alessandro Sanchez comenta os principais pontos de…
Direito Constitucional #008 – Controle de Constitucionalidade
No oitavo vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata do Controle de Constitucionalidade. O vídeo é parte da…
10 Dicas de Ética Profissional para OAB
10 dicas de Ética Profissional que todo candidato precisa conhecer para não ser surpreendido na primeira fase do Exame da OAB!…
Dica 040 – Prazo para pagamento e prazo para homologação
Há certa controvérsia a respeito do alcance do prazo estipulado pelo § 6º, donde surgem duas correntes: a) o prazo é para pagamento das verbas…
Dica NCPC – n. 21 – Art. 25
Comentários: Cláusula de eleição de foro. No Brasil, embora já fosse permitida a escolha de foro nos contratos internos, ainda não…
Dir. Humanos e Internacional #008 – Introdução ao Direito Constitucional Internacional
No oitavo vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata da Introdução ao Direito Constitucional Internacional, assunto do oitavo capítulo de sua…