Dica NCPC – n. 34 – Art. 39
Comentários: Recusa ao pedido passivo de cooperação. O artigo estabelece hipótese de recusa do pedido de cooperação, quando este se manifestar…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Não pode garotear 69: E o CUJO, hein?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: E o CUJO, hein? https://www.youtube.com/watch?v=uZIO5YHggaU…
Questões NCPC – n. 34 – Julgamento antecipado parcial do mérito
O julgamento antecipado parcial do mérito, de acordo com o Novo Código de Processo Civil: A) Pode ser aplicado quanto um ou mais dos pedidos…
Qual o critério para definir o juízo prevento, no caso de ações conexas?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Qual o critério para definir o juízo prevento, no caso…
Dica NCPC – n. 33 – Art. 38
Instrução Para o Pedido de Cooperação Jurídica Internacional Comentários: Pedido de cooperação – instrução. O dispositivo reitera e complementa o…
Não pode garotear 68: Ratificar ou retificar?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Ratificar ou retificar? Veja também: Não pode garotear 67: Meio…
Questões NCPC – n. 33 – Revelia
De acordo com o art. 344, CPC/2015, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato…
Qual o foro competente para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Qual o foro competente para a ação de divórcio,…
Restabelecimento do Casamento
Na série DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA, o professor Gediel comenta rapidamente as principais ações no dia a dia do advogado, dando dicas sobre questões…
Dica NCPC – n. 32 – Art. 37
Comentários: Pedido de cooperação – tramitação. O dispositivo estabelece que o pedido de cooperação jurídica internacional, destinado a Estado…