Julgamento de ação penal originária pelas turmas do STF
Como é sabido de todos, a competência para o julgamento de ações penais originárias no STF sempre foi da competência do Plenário. Ao que parece, e…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Exigibilidade do FGTS do Doméstico
A Emenda Constitucional 72 estendeu diversos direitos ao empregado doméstico, inclusive o FGTS (parágrafo único e inciso III do artigo 7.º da…
A decadência no direito tributário
SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais; 2. A decadência no CTN: uma visão geral; 2.1. A decadência no CTN: análise do art. 173, I; 2.2. A decadência no…
O princípio da insignificância e as contradições na sua aplicabilidade nos tribunais superiores
O tema aqui tratado se situa ao âmbito da discussão dogmático principiológica no Brasil em Direito penal e busca desmistificar uma suposta definição…
A Responsabilidade civil: common law x civil law
Nos anos 80 houve um filme que conquistou uma legião de fãs no Brasil. O nome era ladyhawke – o Feitiço de Áquila. A narrativa consiste em um feitiço…
O modelo constitucional do processo
A positivação na Parte Geral de princípios como o da igualdade, da razoável duração do processo, da publicidade, do direito de participação das…
Crime e castigo
Durante 18 longos séculos, a pena foi sinônima de castigo físico e moral. Punia-se até quem não participava do crime. O pai – por exemplo – poderia…
Bases de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem
Resumo: O presente artigo trata das bases que conduzem à estruturação de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem. Apresenta-se a…
A responsabilidade da agência de turismo pela falta de vaga em hotel por ela contratado
Questão da maior importância e que lamentavelmente ocorre com certa frequência, como se verifica do noticiário é de pessoas que contratam pacotes de…
Reflexões sobre direito e advocacia
Tenho sempre procurado mostrar os caminhos profissionais aos bacharelandos. A conclusão do curso e a proximidade do exame de qualificação da OAB têm…