Entenda a Lei 13.822/2019 sobre contrato de trabalhador de consórcio público
Olá, pessoal, neste post vou falar sobre uma novidade legislativa pequena, mas interessante: foi publicada, agora no início de maio, a Lei 13.822, de…
Artigos
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O que o Decreto 9.781/2019 trouxe de novo?
Olá pessoal, vou falar, resumidamente, sobre o Decreto 9.781, de 3 de maio de 2019. O que ele trouxe de novo? Simplesmente incluiu, de forma…
Regulação de reconhecimento facial em São Francisco
No dia 14 de maio, São Francisco tornou-se a primeira grande cidade estadunidense a proibir o emprego de tecnologia de reconhecimento facial pelos…
Revista Forense – Volume 429 – A tutela antecipada antecedente representou avanço?, Abner Teixeira de Carvalho
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Revista Forense – Volume 429 – Ampliação subjetiva do processo e reconvenção, Fredie Didier Jr. e Paula Sarno Braga
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Revista Forense – Volume 429 – O planejamento sucessório nas empresas familiares, Abdiel Nascimento Ciprian
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Revista Forense – Volume 429 – LGPD: cuidados na implementação, Lygia Maria Moreno Molina Henrique
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Revista Forense – Volume 429 – Venda celebrada pela internet, Daniela Porto Vieira
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Revista Forense – Volume 429 – Discurso de ódio na rede, Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima e Andressa Loli Bazo
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Revista Forense – Volume 429 – Tributação e Orçamento: Uma Introdução, Daury Cesar Fabriz, Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira e Raphael Maleque Felício
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…